PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E APURAÇÃO DECRÉDITOS NA RESCISÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOEFETIVO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS NA RESCISÃO MEDIANTE APOSENTADORIA PELO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024Não
26/12/2024EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000038.01.02.2024Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024Não
18/11/2024PARECER CME nº 002/2024.Não
05/11/2024RESULTADO PRELIMINAR DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB.Não
05/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 000040.01.02.2024.Não
15/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024 INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
15/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.25.03.2024 INTERESSADO(A): LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
27/09/2024EDITAL MUNICIPAL Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Não
28/08/2024TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZONão
26/08/2024RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024Não
20/08/2024RESULTADO LEI PAULO GUSTAVONão
06/08/2024DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
26/07/2024TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.Não
23/07/2024EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021.Não
23/07/2024ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024Não
07/06/2024MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
05/06/2024QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024Não
04/06/2024PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOSNão
09/05/2024LICENÇA AMBIENTAL Não
25/04/2024RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDANão
25/04/2024ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023Não
16/02/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
11/01/2024CALENDÁRIO LETIVO 2024Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINALNão
11/12/2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023.Não
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVONão
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/11/2023ATA DE REUNIÃO Não
24/11/2023ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSONão
21/11/2023REGIMENTO AUDIÊNCIA.Não
21/11/2023EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.Não
07/11/2023PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.Não
07/11/2023DECISÃO FINALNão
27/10/2023ATA DE REUNIÃO.Não
03/10/2023METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023Não
03/10/2023ATA DE METAS FISCAIS DO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023Não
04/09/2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPCNão
01/09/2023RESULTADO RECURSONão
01/09/2023DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001Não
31/07/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.29052023 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: 001 - DECISÃO.Não
19/07/2023EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.Não
11/07/2023SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALNão
07/07/2023PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 - DECISÃO.Não
16/06/2023RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SERRANONão
05/06/2023RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO.Não
01/06/2023ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.Não
25/05/2023CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”Não
19/05/2023Processo administrativo nº 01-1705/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira.Não
19/05/2023Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha.Não
17/05/2023DESPACHO ADMINISTRATIVO.Não
04/04/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHANão
04/04/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRANão
23/03/2023REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023Não
17/03/2023CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023Não
02/03/2023ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS.Não