| 29/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRE 05 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 29/11/2024 |
DECRETO N. 044 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO 8 DE 2024, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/11/2024 |
DECRETO Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDESBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/11/2024 |
DECRETO Nº. 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 28/11/2024 |
DECRETOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 |
DECRETO |
| 27/11/2024 |
PORTARIA Nº. 280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
PORTARIA |
| 26/11/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00303-2022
|
EXTRATO |
| 25/11/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES. |
DECRETO |
| 22/11/2024 |
PORTARIA N.º 279, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - “EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
PORTARIA |
| 18/11/2024 |
PARECER CME nº 002/2024. |
PARECER |
| 13/11/2024 |
PORTARIA Nº. 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEANE PEREIRA DOS SANTOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/11/2024 |
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/11/2024 |
DECRETO 035 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 |
DECRETO |
| 05/11/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB. |
OUTROS |
| 05/11/2024 |
PORTARIA SECADM Nº 018/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E APURAR CRÉDITOS NA RESCISÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 000040.01.02.2024. |
OUTROS |
| 05/11/2024 |
EXTRATOS DE RESCISÕES. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 29/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO |
EXTRATO |
| 25/10/2024 |
DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE SETEMBRO |
DECRETO |
| 22/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |