| 13/08/2024 |
PORTARIA Nº. 258, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/08/2024 |
DECRETO 19 E DECRETO 20 |
DECRETO |
| 12/08/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2024 |
AVISO |
| 09/08/2024 |
AVISO DO PREGÃO Nº 007-2024 |
AVISO |
| 09/08/2024 |
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/08/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA E ORDEM DE FORNECIMENTO |
EXTRATO |
| 08/08/2024 |
AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 015-2024 |
AVISO |
| 06/08/2024 |
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
OUTROS |
| 06/08/2024 |
PORTARIA REURB NO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. |
PORTARIA |
| 05/08/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024 |
AVISO |
| 02/08/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/07/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 05-2024 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS JULHO 2024 |
EXTRATO |
| 30/07/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 30/07/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 30 de JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 29/07/2024 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 03 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 29/07/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERAÇAO DO QDD 021 |
DECRETO |
| 26/07/2024 |
TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO. |
OUTROS |
| 26/07/2024 |
PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
PORTARIA |
| 25/07/2024 |
DECRETOS SUPLEMENTARES
ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024. |
DECRETO |