| 24/01/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 24/01/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 024-2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 18/01/2024 |
LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 17/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS |
DECRETO |
| 17/01/2024 |
DECRETO 04 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. |
DECRETO |
| 17/01/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI |
PORTARIA |
| 17/01/2024 |
PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/01/2024 |
PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 16/01/2024 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADES DE 2023. |
OUTROS |
| 16/01/2024 |
PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. |
PORTARIA |
| 16/01/2024 |
DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/01/2024 |
DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024 |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 12/01/2024 |
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 11/01/2024 |
CALENDÁRIO LETIVO 2024 |
OUTROS |
| 11/01/2024 |
PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
PORTARIA |
| 11/01/2024 |
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023 |
AVISO |
| 09/01/2024 |
DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LOA 954 E ANEXOS LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LOA |