PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Contas Públicas


29/08/2024 ERRATA DE RESULTADO DA DISPENSA Nº 015/2024.

ERRATA

28/08/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OUTROS

28/08/2024 PORTARIA Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

PORTARIA

28/08/2024 EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 0004/2024

EXTRATO

28/08/2024 PORTARIA Nº. 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA, IVONE SILVA DOURADO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

28/08/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).

RESOLUÇÃO

28/08/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.

RESOLUÇÃO

28/08/2024 PORTARIA SME Nº 02-2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.

PORTARIA

27/08/2024 RESULTADO DISPENSA Nº 015-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/08/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).

RESOLUÇÃO

26/08/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 01 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.

RESOLUÇÃO

26/08/2024 PORTARIA SME Nº 01-2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.

PORTARIA

26/08/2024 RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024

OUTROS

26/08/2024 DECRETO POR ANULAÇÃO Nº 027 DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD 028 E 033 DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECA 029 E 031

DECRETO

23/08/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

20/08/2024 PORTARIA 259

PORTARIA

20/08/2024 RESULTADO LEI PAULO GUSTAVO

OUTROS

19/08/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/08/2024 EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS

EXTRATO

13/08/2024 DECRETO N 021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO