| 19/04/2022 | 1413 | 11 | PORTARIA Nº 323/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DISTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022.
DISTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022
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| 18/04/2022 | 1412 | 11 | PORTARIAS 322 e 324/2022
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| 14/04/2022 | 1411 | 11 | DECRETOS 07 e 08/2022
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| 13/04/2022 | 1410 | 11 | PORTARIAS Nº 318 A 321/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104.
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| 12/04/2022 | 1409 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
I TERMO ADITIVO - CONTRATO 109/2021.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 002/2022 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
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| 11/04/2022 | 1408 | 11 | PORTARIAS 308 A 317/2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2021.
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| 08/04/2022 | 1407 | 11 | EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 195-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021
DISPENSA 074 CONTRATO 103.
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 195-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021.
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| 06/04/2022 | 1406 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO .
RESUMO DE CONTRATO - PE 010 - CONT 118 e 119 2022.
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| 05/04/2022 | 1405 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022
DISPENSA Nº 078 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 108.
DISPENSA Nº 079 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109.
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022.
DISPENSA 083 CONTRATO 116.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.
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| 01/04/2022 | 1404 | 11 | DISPENSAS 073, 076 E 077/2022
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 005 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 257/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO.
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| 30/03/2022 | 1403 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 29/03/2022 | 1402 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
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| 28/03/2022 | 1401 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.
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| 25/03/2022 | 1400 | 11 | PORTARIA 307/2022
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| 24/03/2022 | 1399 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
DISPENSA 072 CONTRATO 101/2022.
PORTARIA Nº. 306, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2022 | 1398 | 11 | PORTARIA Nº. 303, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº. 304, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 305 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/03/2022 | 1397 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.
DISPENSA 067 CONTRATO 098/2022.
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| 21/03/2022 | 1396 | 11 | RESUMO DE CONTRATOS CHP 001/2022.
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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| 18/03/2022 | 1395 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - SRP.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2022 - FEVEREIRO.
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| 16/03/2022 | 1394 | 11 | PORTARIA Nº 302/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALTENI RODRIGUES COUTINHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2022.
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| 15/03/2022 | 1393 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 01 e 02/2022.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022
DISTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022
DISTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
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| 14/03/2022 | 1392 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE001/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2022
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| 10/03/2022 | 1391 | 11 | PORTARIA 300/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IDEVAN NUNES FIGUEREDO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II TERMO ADITIVO - ARAL ENGENHARIA.
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| 07/03/2022 | 1390 | 11 | DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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| 03/03/2022 | 1389 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E QDD JANEIRO 2022
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| 02/03/2022 | 1388 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 077-2022.
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 257-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 238-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 239-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 25/02/2022 | 1387 | 11 | RGF CONSOLIDADO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASIL
LEI Nº 474-2022 - INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2022 | 1386 | 11 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 001/2022.
ERRATA DECRETO Nº 05/2022.
ATAS PP 039/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2021
DISPENSAS FEVEREIRO 2022.
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| 23/02/2022 | 1385 | 11 | PORTARIAS Nº 297 a 299/2022.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.
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| 22/02/2022 | 1384 | 11 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 473/2022.
8 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
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| 18/02/2022 | 1383 | 11 | REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
DECRETOS Nº 04 E 05/2022.
DECRETO Nº 03/2022 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América
Dourada e dá outras providências.
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| 17/02/2022 | 1382 | 11 | DISPENSA Nº 049 - CONTRATO Nº 009/2022.
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| 16/02/2022 | 1381 | 11 | PORTARIA 290/2022
PORTARIAS 295 e 296/2022
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| 15/02/2022 | 1380 | 11 | PORTARIAS 270 a 276/2022
PORTARIAS 277 a 294/2022.
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| 14/02/2022 | 1379 | 11 | PORTARIA Nº. 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001 2022.
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| 12/02/2022 | 1378 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 11/02/2022 | 1377 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2022
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| 10/02/2022 | 1376 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 012 E 017.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 015/2022.
PORTARIAS Nº 261 A 267/2022.
7 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
AVISO CREDENCIAMENTO 006/2022.
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| 09/02/2022 | 1375 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2021
EXTRATO DO CONTRATO 061-2022.
6 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 07/02/2022 | 1374 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
1 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
2 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 04/02/2022 | 1373 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2022
DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.
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| 03/02/2022 | 1372 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DISPENSA 044 CONTRATO 055/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 007, 013 e 022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 039/2021
5 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 02/02/2022 | 1371 | 11 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS DE Nº 42, 43 E 45.
AVISO CREDENCIAMENTO 004 E 005/2022.
DISPENSA 034 CONTRATO 044/2022
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| 01/02/2022 | 1370 | 11 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 004-2022
LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022
PORTARIA Nº. 260, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO CONTRATOS - JANEIRO.
4 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 31/01/2022 | 1369 | 11 | PORTARIA Nº. 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE DOS REIS MESQUITA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATO DAS DISPENSAS 026, 040, 041 E 035
DECRETO Nº 02/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSAS 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 039/2022
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| 28/01/2022 | 1368 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO 72/2021
AVISO CREDENCIAMENTO 003/2022.
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| 27/01/2022 | 1367 | 11 | PORTARIA Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022.
DISPENSA 001/2022 - CONTRATO 008/2022.
PORTARIA Nº 258/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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| 26/01/2022 | 1366 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP.
DISPENSAS Nº 001, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037 e 038.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.
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| 19/01/2022 | 1365 | 11 | DECRETO 03 DE ALTERAÇÃO DE QDD 2021
PORTARIA Nº 257 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO 003-2022.
3º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 17/01/2022 | 1364 | 11 | PORTARIA 256/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO OTACÍLIO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2022 | 1363 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
2º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 12/01/2022 | 1362 | 11 | RESUMO DE CONTRATO TP 006/2021 - CONT 253/2021
PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 472 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
1º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 11/01/2022 | 1361 | 11 | RESULTADO DAS AMOSTRAS LOTES 1 E 3, PP 038/2021.
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| 10/01/2022 | 1360 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
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| 07/01/2022 | 1359 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 002-2022.
LICENÇA UNIFICADA 01/2021.
DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.
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| 06/01/2022 | 1358 | 11 | CONTRATO 256 DISPENSA 198/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00029-X.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021
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| 05/01/2022 | 1357 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
EDITAL Nº 03 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.
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| 04/01/2022 | 1356 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO 038/2021
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| 03/01/2022 | 1355 | 11 | DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá
outras providências.
PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
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| 30/12/2021 | 1354 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 043/2021
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