PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/06/20153023Resolução 002/2014

10/06/20153013Termo Aditivo.

Decreto Nº 461/2015

Resoluções nº 001 a 003/2015.

Extratos de atas e homologações.

Extratos e homologações.

Relatorios sobre a avaliação do pedido de Licença Prêmio por fruição e pecúnia – Deferimentos e Indeferimentos. Portarias nº 308 e 309/15.





03/06/20153003Decreto nº 459/2015

Erratas. Ata e homologação.

02/06/20152993Ata de Contrato e Extrato da Homologação

Decreto Nº. 458, de 1º de junho de 2015.





29/05/20152983Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

27/05/20152973Portaria Nº. 307, de 21 de maio de 2015.

26/05/20152963Lei Municipal Nº 380 de 26 de maio de 2015.

22/05/20152953Portarias nº 303 a 306/2015

21/05/20152943Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 013/2015

15/05/20152933Extratos. Atas - Contrato de registro de preços nº 005.1PP/2015 Pregão Presencial nº 005/2015. Sistema de registro de preço – SRP. Extrato de Termo aditivo



13/05/20152923Extrato de Ata e homologação.

12/05/20152913Extratos Atas Contratos de registro de preços



11/05/20152903Decretos nº 454 a 456/2015

06/05/20152893Decreto Nº 453/2015 de 06 de Maio de 2015.

05/05/20152883Decretos nº 446 a 451/2015

Resolução Nº 001/2015 – CMDCA

Decreto nº 452/2015 de 05 maio de 2015

Termo de desistência.

04/05/20152873Avisos de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2015

Extratos de contrato. Tomada de Preços n° 002 e 003/2015.

30/04/20152863Extrato de contrato nº 001TP/2015

28/04/20152853Aviso de julgamento e homologação e adjudicação. Processo N°. 001/2015 Tomada de Preços Nº 001/2015



24/04/20152843Extrato do distrato. Contrato nº 158/2012. Tomada de Preços N° 006/2012

Aviso de licitação. Tomada de Preços 004/2015

23/04/20152833Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 011 e 012/2015

17/04/20152823Decreto Nº. 445, de 17 de abril de 2015.







16/04/20152813Decretos nº 440 a 444/2015

15/04/20152803 Portarias nº 298 a 302/15.

14/04/20152793Avisos de licitação Tomada de Preços Nº 002 e 003/2015

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 010/2015

13/04/20152783Aviso de revogação de licitação. Pregão Presencial Nº 045/2014.

10/04/20152773Extratos de contrato.

08/04/20152763Edital nº 001/015.

Aviso de julgamento e homologação. Processo n° 006/2015



07/04/20152753Contrato n° 003PP/2015. Pregão Presencial N° 003/2015. Aviso de julgamento e homologação

31/03/20152743Leis Municipais nº 378 e 379/2015

Edital de Disponibilidade Publica nº 001/2015.

30/03/20152733Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

23/03/20152723Portaria Nº. 297, de 20 de março de 2015.

20/03/20152713Aviso de julgamento e Homologação. Processo n.° 058/2014



Extrato da ata de registro de preço e Pregão Presencial nº 55/2014.

Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 038/2014





Termos aditivos e extratos de contrato.

Extrato. ATA – Contrato de registro de preços Nº 058.1PP/2014. Pregão Presencial Nº 058/2014 – Sistema de registro de preço – SRP. Pregão Presencial Nº 055/2014. Sistema de registro de preços – SRP. ATA – Contrato de registro de preços Nº 055.1PP/2014





Errata do Resultado Final da Reserva Técnica do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.

19/03/20152703Resultado Final. Reserva Técnica - Processo seletivo 2ª Edição – Projovem Campo Saberes da Terra 2015



18/03/201526931º Termo Aditivo ao Contrato nº 860B/2014. Pregão Presencial n° 035/2014

Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.

Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.

13/03/20152683Ata - Contrato nº 053.1PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014

Ata - Contrato nº 053.2PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014



Processo Seletivo simplificado Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Campo – Saberes da Terra - Município de América Dourada-2014 – 002/2015







Decreto nº 438, de 09 de março de 2015. Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.

Lei municipal nº 375/2015

12/03/20152673Errata do Resultado Final do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.

11/03/20152663Extrato da ATA – Contrato de registro de preços Pregão Presencial Nº 053/2014 – SRP



Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 053/2014. Pregão Presencial

Resultado Final. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015. Resultado final. Lista de desclassificados. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015

09/03/20152653Errata no resultado parcial da chamada pública simplificada/2015. Resultado de recursos interpostos – 2015.





Decretos nº 422 a 430/2015

Republicação. Resultado Final da Chamada Pública simplificada para Professor Itinerante - 2015.





Decretos nº 431 e 432/2015

Portarias nº 261 a 293/2015.

Portarias nº 236 e 294/2015.





04/03/20152643Processo Seletivo ProJovem Campo Sabres de Terra.

03/03/20152633Decretos nº 390 a 397, 401 a 408, 410 a 415, 415-A, 416 a 421/2015.

02/03/20152623Resultado Parcial da Chamada Pública simplificada para professores itinerantes - 2015.

Edital de Convocação Prova Didática - 2015

Portarias nº 230 a 260/15.

Extratos de Termo Aditivo.

27/02/20152613Errata do Primeiro termo aditivo. primeiro termo aditivo ao contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Errata do Primeiro Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Extratos de Termos Aditivos.





25/02/20152603Aviso de licitação Tomada de Preços nº 001/2015

Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 003 a 008/2015

19/02/20152593Edital da Chamada Pública simplificada Nº 01/2015

Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.

30/01/20152583Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.





Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



14/01/20152573Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em educação para o fornecimento de sistema pedagógico de ensino, representado por material didático para o Ensino Fundamental II.

Contrato nº 002/2015

12/01/20152563Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2015

06/01/20152553Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.

05/01/20152543Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.

Portarias nº 225 a 228/2014

30/12/20142532Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.

22/12/20142522Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 786B/2014, oriundo da Tomada de Preços n° 011/2014

17/12/20142512Republicação: Decreto Nº. 385, de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rafael Fernandes Matias, para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

Retificação do Decreto Nº 385/2014.

Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.





16/12/20142502Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.

15/12/20142492Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.

Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

11/12/20142482Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.

10/12/20142472 Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.

08/12/20142462Edital de Chamada Pública Nº 003/2014

Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 058 e 059/2014

05/12/20142452Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 053 a 057/2014.

Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.

Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.

Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.



04/12/20142442Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.



Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.

Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências



Portarias nº 217 a 222

28/11/20142432Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014