| 26/12/2023 | 1719 | 12 | PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023
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| 21/12/2023 | 1718 | 12 | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 20/12/2023 | 1717 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/12/2023 | 1716 | 12 | PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.
LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM America Dourada.
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| 18/12/2023 | 1715 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 220-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 205-2023
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| 14/12/2023 | 1714 | 12 | AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO.
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| 13/12/2023 | 1713 | 12 | ERRATA AVISOS PREGÕES.
ERRATA Nº 002/2023
RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E
INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO
GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DISPENSA 115 CONTRATO 188/2023
LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 1712 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/23 TP Nº 004/23.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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| 11/12/2023 | 1711 | 12 | Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
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| 08/12/2023 | 1710 | 12 | DISPENSA 114/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
ERRATA 01/2023.
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| 07/12/2023 | 1709 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO - CRED 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2023 NOVEMBRO.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM America Dourada.
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| 06/12/2023 | 1708 | 12 | EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO 017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023
ADITIVOS DOS CONTRATOS 204 E 205/2023 - NOVEMBRO
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| 05/12/2023 | 1707 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.
EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1706 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
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| 01/12/2023 | 1705 | 12 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
DISPENSA 112 CONTRATO 184/2023.
EXTRATO CREDENCIAMENTO 002/2023 - NOVEMBRO
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| 30/11/2023 | 1704 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 234-2023
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| 29/11/2023 | 1703 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
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| 28/11/2023 | 1702 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 27/11/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO
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| 27/11/2023 | 1701 | 12 | DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2023 e dá outras providências.
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| 23/11/2023 | 1700 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023
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