PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2021LICENÇAS AMBIENTAL 01 e 02/2021Não
20/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação - FME/AMÉRICA Dourada Bahia e dá outras providências.Não
18/05/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2021.Não
18/05/2021PORTARIA Nº. 195, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2021DECRETO Nº 039, DE 18 MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 381 DE 22 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2021PORTARIAS Nº 191 A 193/2021.Não
14/05/2021DECRETO 038/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.Não
11/05/2021DECRETO 037/2021Não
06/05/2021ERRATA - DECRETO Nº 35/2021.Não
05/05/2021PORTARIAS Nº 188 E 189/2021.Não
04/05/2021DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021PORTARIAS 184 A 187/2021Não
04/05/2021DECRETO Nº. 036 /2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/05/2021DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCANão
03/05/2021PORTARIAS 182 e 183/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 33/2021.
PORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.		Não
29/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Fevereiro 2021.Não
28/04/2021PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.Não
28/04/2021PORTARIA Nº. 179, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2021REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.Não
20/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.Não
19/04/2021PORTARIA 180/221Não
16/04/2021PORTARIA Nº 179/2021.Não
16/04/2021AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.Não
15/04/2021PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.Não
15/04/2021DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
14/04/2021LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –CMDS, INSERE DISPOSITIVOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2021DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.Não
14/04/2021PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.Não
08/04/2021DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021Não
31/03/2021DECRETO 30/2021 - DECRETA FERIADO NOS DIAS 01,02 E 05 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 154/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SARAJANE DOURADO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.Sim
31/03/2021PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 142/2021.Não
30/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, INSERE DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI N° 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.Não
26/03/2021PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021.		Não
25/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.Sim
25/03/2021PORTARIAS Nº 130,137,138 E139/2021 E DECRETO Nº 029/2021.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 456/2021.Não
19/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
19/03/2021PORTARIAS 127,128,129,131,134 E 135/2021

Não
15/03/2021PORTARIAS 132 E 133/2021Não
12/03/2021DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 9 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
12/03/2021DECRETOS 07,08,09,10,26,27 E 28/2021Não
10/03/2021PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021Não
09/03/2021PORTARIAS 123 E 124/2021Não
03/03/2021PORTARIAS Nº 108 À 122/2021.Não
01/03/2021 DECRETO Nº 25/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.Não
01/03/2021DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
24/02/2021DECRETO Nº 022/2021.Não
24/02/2021PORTARIA Nº 097/2021.Não
23/02/2021PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2021DECRETO Nº 021/2021Não
22/02/2021DECRETO Nº 019/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021TERMO DE CESSAO.Não