| 12/07/2013 | | Decreto nº. 182, de 09 de Julho de 2013 - Fica Nomeada a Srª. Raiane Borges Moura de Oliveira, para o CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Símbolo CC-4, deste Município.
| Não | |
| 11/07/2013 | | Lei Municipal nº 347/2013 de 11 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado de Lagoa dos Borges e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2013 | | Decreto nº 183, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isidório Barbosa de Carvalho, do cargo de Coordenador(a) de atenção básica e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Betânia Diniz dos Santos, para o cargo de coordenador(A) de atenção básica e dá outras providências.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto nº 180, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Esportivas) e dá outras providências.
Decreto nº 181, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o Cargo de Chefe da Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº 182, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Raiane Moura de Oliveira, para o Cargo de Diretora da Divisão de Expedição e Publicação de Atos Oficiais e dá outras providências.
| Não | |
| 08/07/2013 | | DECRETO Nº. 179, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Fica Exonerado o Sr. GLAUBER DOURADO MOITINHO, do CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, Símbolo CAS-2, deste Município. | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 178, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Verônica Gomes Araújo Oliveira, para o Cargo de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico e dá outras providências.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Portaria nº 103 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Tatiana Sena de Miranda, e dá outras providências.
Portaria nº 104 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Maria Dilza Alves de Vasconcelos, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Elizanete Oliveira Brotas, e dá outras providências.
Portaria nº 106 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Dilma Souza Nascimento Guimarães, e dá outras providências.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Lei Municipal nº 345 de 03 de julho de 2013 - Altera o Parágrafo segundo do Art. 5º e Art, 7º, da Lei Municipal Nº 321 de 26 de Novembro de 2012, modificados pelas Leis 343/2013 e Lei 342/2013, respectivamente,e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Lei Municipal nº 344 de 28 de Junho 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras Providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 177 de 27 de Junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal do Dia 1º de Julho e da outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Portaria nº 102, de 24 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SRª. Sirlene Marques Oliveira da Silva, para o Cargo de Monitor do Proinfo e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Decreto nº 173, de 12 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rivania Satiro de Souza, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Manoel Augusto Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 17 de Junho de 2013 - Decreta Recesso Municipal do dia 21 de junho À 05 de julho de 2013, e da outras providências.
| Não | |
| 13/06/2013 | | Lei Municipal nº 340 de 13 de Junho de 2013 - Passa a denominar-se: Av. TORQUATO JOSÉ DE SOUZA, a avenida que tem inicio defronte ao Posto Soares e termino defronte à residência do Sr. “Antonio Fogueira” no Distrito de Soares. | Não | |
| 13/06/2013 | | Lei Municipal nº 341 de 13 de Junho de 2013 - Denomino Centro de cirúrgico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, nesta cidade e dá outros providencias. | Não | |
| 13/06/2013 | | Lei Municipal nº 342 de 13 de Junho de 2013 - Modifica dispositivos da tabela do art. 7º da lei nº 321 de 26 de novembro de 2012 que institui no Município de América Dourada – BA, a contribuição para custeios de serviços de iluminação publica – CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal | Não | |
| 13/06/2013 | | Lei Municipal nº 343 de 13 de Junho de 2013 - Altera redação do parágrafo segundo do art. 5º da Lei nº 321, de 26 de novembro de 2012 | Não | |
| 13/06/2013 | | Decretos nº 167 a 175, de 12 de Junho de 2013. | Não | |
| 11/06/2013 | | Decreto nº 160/2013 de 28 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 164, de 06 de junho de 2013 - Institui comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual – PPA para o quatriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 166/2013 de junho de maio de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária - Bolsacidadã e dá outras providências.
| Não | |
| 07/06/2013 | | Decreto nº 107-A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do SR. Valteni Rodrigues Coutinho, do Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento e dá outras providências.
| Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 159 /2013 de 27 de Maio de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 338 de 08 de maio de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de América Dourada, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 158/2013 de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 334 de 08 de maio de 2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
| Não | |