PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/09/2022PORTARIA 352/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
25/08/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.Não
23/08/2022DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/08/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022Não
08/08/2022PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.Não
05/08/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.Não
02/08/2022LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.Não
01/08/2022LEIS Nº 481 A 484/2022.Não
25/07/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.Não
25/07/2022DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.Não
20/07/2022RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.Não
20/07/2022PORTARIAS 340 a 344/2022.Não
20/07/2022LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.Não
18/07/2022PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.Não
05/07/2022PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2022PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA. Não
29/06/2022CONVOCAÇÃO CONVOCA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADANão
29/06/2022PORTARIA Nº 337 ALTERA O AGENTES DE CONTRATAÇÃONão
27/06/2022Decreto de Crédito Suplementar.Não
27/06/2022PORTARIA 336/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2022DECRETO Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2022DECRETO Nº 017, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA 335/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2022PORTARIA 334/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLESSIANA ANDRADE DE PAULA, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2022CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S. A. (AMÉRICA DOURADA) PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
06/06/2022RESOLUÇÃO 06/2022Não
03/06/2022LEI 477/2022 - “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.Não
03/06/2022DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Não
01/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 476/2022 - Denomina a cabine de imprensa do Estádio Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências.Não
01/06/2022ATA DE SESSÃO TP-003/2022Não
27/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022Não
25/05/2022PORTARIA Nº 333/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIVERE SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO(IN MEMORIAM) DO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.Não
25/05/2022PORTARIA 332/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/05/2022DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 475/2022.Não
17/05/2022PORTARIA 331/2022Não
12/05/2022PORTARIA Nº 330/2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.Não
11/05/2022DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022 Não
11/05/2022PORTARIAS Nº 328 e 329/2022.Não
10/05/2022DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
10/05/2022DECRETOS 010 e 011/2022Não
05/05/2022PORTARIA Nº. 326, DE 02 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº. 327, DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
04/05/2022RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.Sim
29/04/2022CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.Não
20/04/2022DECRETO 09/2022Não
19/04/2022PORTARIA Nº 323/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
18/04/2022PORTARIAS 322 e 324/2022Não
14/04/2022DECRETOS 07 e 08/2022Não
13/04/2022PORTARIAS Nº 318 A 321/2022.Não
11/04/2022PORTARIAS 308 A 317/2022Não
28/03/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
25/03/2022PORTARIA 307/2022Não
24/03/2022PORTARIA Nº. 306, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2022PORTARIA Nº 305 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/03/2022PORTARIA Nº. 303, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº. 304, DE 21 DE MARÇO DE 2022.		Não
16/03/2022PORTARIA Nº 302/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALTENI RODRIGUES COUTINHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01 e 02/2022.Não