PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/04/2021REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.Não
20/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.Não
19/04/2021PORTARIA 180/221Não
16/04/2021PORTARIA Nº 179/2021.Não
16/04/2021AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.Não
15/04/2021PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.Não
15/04/2021DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
14/04/2021LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –CMDS, INSERE DISPOSITIVOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2021DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.Não
14/04/2021PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.Não
08/04/2021DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021Não
31/03/2021DECRETO 30/2021 - DECRETA FERIADO NOS DIAS 01,02 E 05 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 154/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SARAJANE DOURADO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.Sim
31/03/2021PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 142/2021.Não
30/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, INSERE DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI N° 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.Não
26/03/2021PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021.		Não