05/12/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 350 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências. | Sim | |
04/12/2013 | | Decretos nº 230 a 246/2013. | Não | |
22/11/2013 | | Decreto nº 229/2013 de 22 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012 – LOA para o exercício de 2013, conforme a Lei n° 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais) e dá outras providencias. | Não | |
12/11/2013 | | Lei Municipal nº 357/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSIVALE – Associação dos Produtores do Vale do Jacaré” e dá outras providências. Lei Municipal nº 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012, no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providencias. | Não | |
12/11/2013 | | PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica Exonerada a Srª. EDINAIDE BARBOZA MACÊDO do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, deste Município | Não | |
11/11/2013 | | Republicação. Portaria nº 146, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Srº. Huenio Glardan da Silva e Silva, do Cargo de Monitor do Proinfo Rural e dá outras providências.
| Sim | |
08/11/2013 | | Decreto n° 226, 227, 228/2013 | Não | |
08/11/2013 | | Portarias nº 126 a 150/2013 | Não | |
04/11/2013 | | DECRETO Nº 225, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 04 de novembro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. | Não | |
01/11/2013 | | Portarias nº 111 a 125/2013 | Não | |
24/10/2013 | | DECRETO Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. | Não | |
22/10/2013 | | DECRETO Nº 222/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências | Não | |
17/10/2013 | | DECRETO Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica nomeada o Srª. ANA MARIA FERREIRA AMADOR, para o Cargo de OFICIAL DE GABINETE I, Símbolo CC-7, deste Município. | Não | |
14/10/2013 | | Decreto nº. 219/2013 de 14 de outubro de 2013 - Reconhece o grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para o programa Saúde na Escola – PSE no Município de América Dourada – BA, e da outras providencias | Não | |
11/10/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
11/10/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 354/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
11/10/2013 | | LEI MUNICIPAL N 355/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. - Cria Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências | Não | |
08/10/2013 | | Lei Municipal n° 223 de 14 de Novembro de 2005 - Dispõe sobre politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Não | |
07/10/2013 | | Decreto N° 216/2013 de 03 Outubro de 2013 - Institui no município de América Dourada a Sala do Empreendedor e dá outras providências
| Não | |
07/10/2013 | | Decreto nº 217/2013 de 03 Outubro de 2013 - Ficam nomeados a partir desta data os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (CMDS) com a finalidade de Controle e Gestão Social, Construção, Priorização, Adequação e Aprimoramento das Políticas Públicas do Município.
| Não | |
24/09/2013 | | DECRETO Nº. 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica nomeada a Srª. UELITA AMARAL FEITOSA, portador do RG. 14.467.571-45 SSP/BA e CPF Nº 040.230.435-75, para o Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Símbolo CC-4, deste Município | Não | |
18/09/2013 | | PORTARIA 110/2013 DE 18 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências | Não | |
17/09/2013 | | Decreto nº 214, de 13 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos de Servidores Contratados e dá outras providências. | Não | |
09/09/2013 | | Lei Municipal nº 353/2013, de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
03/09/2013 | | Termo de Adesão de Compromisso. | Não | |
02/09/2013 | | Decretos Municipal de 199 a 212/2013 | Não | |
30/08/2013 | | RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013 | Não | |
26/08/2013 | | LEI MUNICPAL Nº 351/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Passará doravante a chamar-se HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, neste Município. | Não | |
26/08/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 352/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para efetuar venda de bens móveis e dá outras providências. | Não | |
26/08/2013 | | LEI MUNICIPAL No 350 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências. | Não | |
23/08/2013 | | Lei Municipal no 348 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências. Lei Municipal nº 349 de 23 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
| Não | |
16/08/2013 | | Decreto nº 195 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
14/08/2013 | | PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARTA LOIOLA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/08/2013 | | Portaria nº 108/2013 de 09 de Agosto 2013 - Designa o servidor público municipal, Aerton Davi do Nascimento para ser o representante da Prefeitura Municipal de América Dourada junto a SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. | Não | |
12/08/2013 | | Decreto nº 193, de 09 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Georgenes Oliveira Lima, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contábil, da Sec. de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 194, de 09 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr. Rodrigo Magalhães Santos, para o Cargo de Procurador Adjunto, Símbolo CAS-2, deste Município.
| Não | |
07/08/2013 | | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013 | Não | |
07/08/2013 | | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013 | Não | |
06/08/2013 | | Decreto nº 192/13 de agosto 2013 - Institui Comissão Especial de Leilão e dá outras providências.
| Não | |
25/07/2013 | | Decreto nº 190/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências. | Não | |
25/07/2013 | | Decreto nº 188, de 23 de julho de 2013 - Convoca A V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |
25/07/2013 | | Decreto nº 189/2013 - Cria Comissão Municipal de Autorização para Concessão de Tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
| Não | |
16/07/2013 | | DECRETO Nº 187/2013de 16 de julho de 2013 - Determina suspensão do gozo de Licença Prêmio para o ano de 2013 e dá outras providências. | Não | |
12/07/2013 | | Decreto n° 185/2013 de Julho de 2013 - Convoca a IIIª Conferência Municipal de Cultura de América Dourado e dá outras providências. | Não | |
12/07/2013 | | Decreto nº. 180, de 09 de julho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Antônio Márcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Eportivas), Símbolo CC-5, deste Município. | Não | |
12/07/2013 | | Decreto nº. 181, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão de apoio e promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
| Não | |
12/07/2013 | | Decreto nº. 182, de 09 de Julho de 2013 - Fica Nomeada a Srª. Raiane Borges Moura de Oliveira, para o CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Símbolo CC-4, deste Município.
| Não | |
11/07/2013 | | Lei Municipal nº 347/2013 de 11 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado de Lagoa dos Borges e dá outras providências. | Não | |
10/07/2013 | | Decreto nº 183, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isidório Barbosa de Carvalho, do cargo de Coordenador(a) de atenção básica e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Betânia Diniz dos Santos, para o cargo de coordenador(A) de atenção básica e dá outras providências.
| Não | |
09/07/2013 | | Decreto nº 180, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Esportivas) e dá outras providências.
Decreto nº 181, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o Cargo de Chefe da Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº 182, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Raiane Moura de Oliveira, para o Cargo de Diretora da Divisão de Expedição e Publicação de Atos Oficiais e dá outras providências.
| Não | |
08/07/2013 | | DECRETO Nº. 179, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Fica Exonerado o Sr. GLAUBER DOURADO MOITINHO, do CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, Símbolo CAS-2, deste Município. | Não | |
04/07/2013 | | Decreto nº 178, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Verônica Gomes Araújo Oliveira, para o Cargo de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico e dá outras providências.
| Não | |
04/07/2013 | | Portaria nº 103 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Tatiana Sena de Miranda, e dá outras providências. Portaria nº 104 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Maria Dilza Alves de Vasconcelos, e dá outras providências. Portaria nº 105 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Elizanete Oliveira Brotas, e dá outras providências. Portaria nº 106 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Dilma Souza Nascimento Guimarães, e dá outras providências.
| Não | |
04/07/2013 | | Lei Municipal nº 345 de 03 de julho de 2013 - Altera o Parágrafo segundo do Art. 5º e Art, 7º, da Lei Municipal Nº 321 de 26 de Novembro de 2012, modificados pelas Leis 343/2013 e Lei 342/2013, respectivamente,e dá outras providências. | Não | |
28/06/2013 | | Lei Municipal nº 344 de 28 de Junho 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras Providências. | Não | |
28/06/2013 | | Decreto nº 177 de 27 de Junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal do Dia 1º de Julho e da outras providências. | Não | |
25/06/2013 | | Portaria nº 102, de 24 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SRª. Sirlene Marques Oliveira da Silva, para o Cargo de Monitor do Proinfo e dá outras providências. | Não | |
18/06/2013 | | Decreto nº 173, de 12 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rivania Satiro de Souza, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Manoel Augusto Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 17 de Junho de 2013 - Decreta Recesso Municipal do dia 21 de junho À 05 de julho de 2013, e da outras providências.
| Não | |
13/06/2013 | | Lei Municipal nº 340 de 13 de Junho de 2013 - Passa a denominar-se: Av. TORQUATO JOSÉ DE SOUZA, a avenida que tem inicio defronte ao Posto Soares e termino defronte à residência do Sr. “Antonio Fogueira” no Distrito de Soares. | Não | |
13/06/2013 | | Lei Municipal nº 341 de 13 de Junho de 2013 - Denomino Centro de cirúrgico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, nesta cidade e dá outros providencias. | Não | |
13/06/2013 | | Lei Municipal nº 342 de 13 de Junho de 2013 - Modifica dispositivos da tabela do art. 7º da lei nº 321 de 26 de novembro de 2012 que institui no Município de América Dourada – BA, a contribuição para custeios de serviços de iluminação publica – CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal | Não | |