PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
13/12/2021REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
13/12/2021PORTARIA Nº 07, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA IV COMED – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2021DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2021PORTARIAS N. 235 a 241/2021.Não
25/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇAO 01-2021 - EXTENSÃO DO PRAZONão
24/11/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021Não
24/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
24/11/2021DECRETOS 68 e 69/2021Não
23/11/2021RESULTADO FINAL LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
Não
23/11/2021RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RSCURSOS LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) EDITAL Nº 004/2021Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) EDITAL Nº 004/2021.Não
22/11/2021REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA 2021Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO.Não
19/11/2021DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”Não
18/11/2021PORTARIA Nº 234/2021Não
17/11/2021DECRETO 066/2021Não
17/11/2021DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
28/10/2021PORTARIA 231/2021Não
27/10/2021DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não