PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2022DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 475/2022.Não
17/05/2022PORTARIA 331/2022Não
12/05/2022PORTARIA Nº 330/2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.Não
11/05/2022DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022 Não
11/05/2022PORTARIAS Nº 328 e 329/2022.Não
10/05/2022DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
10/05/2022DECRETOS 010 e 011/2022Não
05/05/2022PORTARIA Nº. 326, DE 02 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº. 327, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Não
04/05/2022RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.Sim
29/04/2022CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.Não
20/04/2022DECRETO 09/2022Não
19/04/2022PORTARIA Nº 323/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
18/04/2022PORTARIAS 322 e 324/2022Não
14/04/2022DECRETOS 07 e 08/2022Não
13/04/2022PORTARIAS Nº 318 A 321/2022.Não
11/04/2022PORTARIAS 308 A 317/2022Não
28/03/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
25/03/2022PORTARIA 307/2022Não