22/11/2022 | | DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos
ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2022 e dá outras providências. | Não | |
22/11/2022 | | PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
10/11/2022 | | DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências. | Não | |
07/11/2022 | | PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/11/2022 | | LEI 488/2022 | Não | |
27/10/2022 | | DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/10/2022 | | RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022. | Não | |
25/10/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022. | Não | |
20/10/2022 | | EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato
Aprovado no Concurso Público 001/2021”. | Não | |
19/10/2022 | | PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO REZENE LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/10/2022 | | PORTARIA Nº 378/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DOURADO REIS, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/10/2022 | | PORTARIAS Nº 375 a 377/2022. | Não | |
14/10/2022 | | RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022. | Não | |
10/10/2022 | | PORTARIA 374/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
07/10/2022 | | PORTARIAS Nº 367 A 373/2022. | Não | |
06/10/2022 | | PORTARIA 066/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/10/2022 | | PORTARIA Nº. 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/10/2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER. | Não | |
04/10/2022 | | PORTARIA 364/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ZIZIANE DE JESUS LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/09/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |