11/03/2020 | | ERRATA AO DECRETO Nº 122/2019. | Não | |
10/03/2020 | | DECRETO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 MIL REAIS (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 02/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/03/2020 | | DECRETO Nº 038 DE 10 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
05/03/2020 | | PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO. | Não | |
21/02/2020 | | DECRETO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
20/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( COM CORREÇÃO) Nº 01/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. | Não | |
20/02/2020 | | DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/02/2020 | | EXTRATOS - JANEIRO 2020. | Não | |
17/02/2020 | | DECRETO Nº 031 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
14/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
14/02/2020 | | DECRETOS: Nº 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETONº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°028/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CASSIANA RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETONº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIVISSON DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/02/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
06/02/2020 | | DECRETOS Nº 024 E 025 DE 03 DE FEVEREIRO. | Não | |
06/02/2020 | | DECRETOS N.º 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 E 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
06/02/2020 | | PORTARIA N°. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
31/01/2020 | | PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUANA TÂMARA MEDEIROS DE SOUZA BRITO, PARA A O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/01/2020 | | DECRETOS: Nº 024/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.158.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 025/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/01/2020 | | PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 011/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSA SOUZA CASTRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/01/2020 | | EXTRATOS DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
16/01/2020 | | TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR 2020-2024. | Não | |
15/01/2020 | | DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
02/01/2020 | | DECRETOS: Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 002/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
30/12/2019 | | DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.001.270,00 (Um milhão e um mil e duzentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
26/12/2019 | | PORTARIA Nº 33 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
19/12/2019 | | PUBLICAÇÕES DE NOVEMBRO. | Não | |
18/12/2019 | | DECRETO Nº 125 DE 12 DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | PORTARIA N°: 0212019. | Não | |
16/12/2019 | | PORTARIA Nº 32 DE 16 DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
12/12/2019 | | DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020. | Não | |
12/12/2019 | | DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2020. | Não | |
12/12/2019 | | DECRETOS N.º 20 E 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
11/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
11/12/2019 | | DECRETO Nº 122/2019. RESOLUÇÃO Nº 01/2019. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021.
| Não | |
10/12/2019 | | PORTARIA N° 01/2019. | Não | |
06/12/2019 | | DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
03/12/2019 | | DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
20/11/2019 | | EXTRATOS MÊS OUTUBRO. | Não | |
13/11/2019 | | NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO. NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.
| Não | |
05/11/2019 | | DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
31/10/2019 | | Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
30/10/2019 | | DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
30/10/2019 | | Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências. | Não | |
29/10/2019 | | Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências. | Não | |
23/10/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
21/10/2019 | | Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
17/10/2019 | | Edital nº 001/2019 Ata nº 18/2019. | Não | |
16/10/2019 | | Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências | Não | |
16/10/2019 | | Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | Não | |
15/10/2019 | | Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016. | Não | |
01/10/2019 | | Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
27/09/2019 | | Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;
Errata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019. | Não | |
27/09/2019 | | Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências. | Não | |
20/09/2019 | | Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019. | Não | |
20/09/2019 | | Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
19/09/2019 | | Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
12/09/2019 | | DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências; DECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências DECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | Não | |
12/09/2019 | | Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal. | Não | |
02/09/2019 | | EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | Não | |
29/08/2019 | | Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências; Decreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
27/08/2019 | | Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização. | Não | |