23/02/2021 | | PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/02/2021 | | DECRETO Nº 021/2021 | Não | |
22/02/2021 | | DECRETO Nº 019/2021 | Não | |
12/02/2021 | | DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
11/02/2021 | | TERMO DE CESSAO. | Não | |
11/02/2021 | | TERMO DE CESSÃO | Não | |
10/02/2021 | | EDITAL CMAS Nº 001/2021 | Não | |
09/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 46,58,59,61,62 E 70/2021 | Sim | |
09/02/2021 | | PORTARIAS 99 A 101/2021 | Não | |
08/02/2021 | | PORTARIA Nº 105/2021 - Nomeia Lenilton Araujo Brito Junior. | Não | |
08/02/2021 | | TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021. | Não | |
04/02/2021 | | PORTARIA Nº 003/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA. | Não | |
04/02/2021 | | PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 | Não | |
02/02/2021 | | PORTARIAS 23 E 92 A 96/2021 | Não | |
27/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021. PORTARIAS Nº 58 A 91/2021. | Não | |
25/01/2021 | | PORTARIA Nº 82/2021. | Não | |
22/01/2021 | | PORTARIAS 12 a 57/2021 | Não | |
19/01/2021 | | DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
15/01/2021 | | DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/01/2021 | | PORTARIA 11/2021 | Não | |
13/01/2021 | | DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
06/01/2021 | | PORTARIAS Nº 01 A 05/2021 | Não | |
05/01/2021 | | PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
05/01/2021 | | PORTARIA Nº 07/2021. | Não | |
05/01/2021 | | PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
04/01/2021 | | DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021. PORTARIA Nº 06/2021. | Não | |
30/12/2020 | | LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
30/12/2020 | | DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
30/12/2020 | | DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
30/12/2020 | | DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE. | Não | |
30/12/2020 | | DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
30/12/2020 | | DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Não | |
28/12/2020 | | PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020. | Não | |
28/12/2020 | | PORTARIAS N.º 44 E 45/2020. | Não | |
22/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020. | Não | |
18/12/2020 | | PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/12/2020 | | EDITAL Nº 07/2020. | Não | |
08/12/2020 | | OFÍCIO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. | Não | |
03/12/2020 | | RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
01/12/2020 | | DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
01/12/2020 | | DECRETO N° 100/2020, DE fO DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
30/11/2020 | | DECRETO Nº 21/2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.088.700,00 para fins que se específica e dá outras providências; DECRETO Nº 22/2020 - Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD e dá outras providências. | Não | |
27/11/2020 | | PORTARIAS: Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE EM NOME DO SR. HAMILTON DOS SANTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO – CONTA CONTÁBIL INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA,SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
26/11/2020 | | DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/11/2020 | | DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
03/11/2020 | | DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
28/10/2020 | | DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
28/10/2020 | | DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
21/10/2020 | | PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
20/10/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020 - CME. | Não | |
16/10/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
14/10/2020 | | DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/10/2020 | | Ata de Instalação - Processo Administrativo nº 0404/2020. | Não | |
02/10/2020 | | DECRETO Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/09/2020 | | DECRETOS N. 17 E 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
21/09/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020. | Não | |
14/09/2020 | | LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 03/2020. | Não | |
10/09/2020 | | PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 089/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
03/09/2020 | | EXTRATOS: | Não | |
02/09/2020 | | DECRETO N°. 087, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ADILAIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |