| 08/10/2021 | 1311 | 10 | DECRETO 060/2021
PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO CRED 009-010/2021.
RESUMO DE CONTRATO CRED 010-001/2021.
RESUMO DE CONTRATO CRED 011-001/2021.
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| 07/10/2021 | 1310 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RESCISÃO DO CONTRATO
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| 06/10/2021 | 1309 | 10 | LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL 03/2021
DECRETO 059/2021
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| 05/10/2021 | 1308 | 10 | DECRETO 058/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 02/10/2021 | 1307 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
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| 01/10/2021 | 1306 | 10 | PRIMEIRO REEQUILÍBRIO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 168/2021
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| 30/09/2021 | 1305 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 032/2021.
DISPENSAS 167, 169, 170, 171, 172 e 173; CONTRATOS 210, 211, 213, 214, 215 e 216
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| 28/09/2021 | 1304 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.
NOVO CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO.
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| 27/09/2021 | 1303 | 10 | DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida
Conferência.
RESOLUÇÃO Nº 07/2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.
DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 24/09/2021 | 1302 | 10 | SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2021
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| 23/09/2021 | 1301 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL 09/2021
ERRATA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PP 022/2021
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| 22/09/2021 | 1300 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2021
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| 21/09/2021 | 1299 | 10 | CONCURSO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2021.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2021 | 1298 | 10 | PORTARIA N° 225/2021.
RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.
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| 16/09/2021 | 1297 | 10 | PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
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| 15/09/2021 | 1296 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
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| 14/09/2021 | 1295 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.
LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA..
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS Nº 005, 009 E 010.
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| 10/09/2021 | 1294 | 10 | DECRETO 08 DE ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2021
PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACS
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 033/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.
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| 08/09/2021 | 1293 | 10 | RESOLUÇÃO 06/2021
PORTARIA 221/2021
DISPENSA 166 2021 CONTRATO 208 2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 03/09/2021 | 1292 | 10 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0.
PORTARIA Nº 220/2021.
DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá
outras providências.
DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitêde Operações Emergenciais em Saúde Pública
(COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, instituído pelo Decreto nº18/2021.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.
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