| 04/11/2024 | 1862 | 13 | EXTRATO DE ADITIVO
HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024
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| 01/11/2024 | 1861 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
ERRATA - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 014-2023
AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO
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| 31/10/2024 | 1860 | 13 | EDITAL 02/2024: REPUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
DECRETOS DE EXONERAÇÃO - Exonera funcionários de cargos comissionados e dá outras providências.
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| 29/10/2024 | 1859 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2024
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| 23/10/2024 | 1858 | 13 | LEI MUNICIPAL 519/2024 A VIA PÚBLICA QUE CONFLUI COM AV. ROMÃO GRAMACHO, SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. DJALMA MOREIRA, NO LOTEAMENTO QUIZA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO CORRÊA BORGES
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| 22/10/2024 | 1857 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/10/2024 | 1856 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.
LICENÇA AMBIENTAL 01/2024
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| 16/10/2024 | 1855 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
PORTARIAS 608 a 610/2024
PORTARIA 001/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO.
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| 10/10/2024 | 1854 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
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| 09/10/2024 | 1853 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024
AVISO CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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| 08/10/2024 | 1852 | 13 | EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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| 03/10/2024 | 1851 | 13 | EXTRATOS DE ATAS - PE 009/2024.
EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 149/2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
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| 01/10/2024 | 1850 | 13 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014/2023
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| 30/09/2024 | 1849 | 13 | AVISO DE DISPENSA.
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| 27/09/2024 | 1848 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 1847 | 13 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 24/09/2024 | 1846 | 13 | PORTARIA Nº 607.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO de 2024
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| 20/09/2024 | 1845 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO - CC 001/2024.
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| 19/09/2024 | 1844 | 13 | ERRATA DE CONTRATO.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
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| 18/09/2024 | 1843 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSAS
INTENÇÕES DE DISPENSAS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
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| 13/09/2024 | 1842 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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| 11/09/2024 | 1841 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024
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| 09/09/2024 | 1840 | 13 | REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PE 04-2024
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| 05/09/2024 | 1839 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.
DECRETO 021/2024 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 178-2023
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| 04/09/2024 | 1838 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024.
PARECER TÉCNICO - CC 001/2024
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| 02/09/2024 | 1837 | 13 | PORTARIA Nº. 606, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA A CESSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMÉRICA DOURADA - SINDIAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
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| 30/08/2024 | 1836 | 13 | AVISO DE INTENSAO DE DISPENSA
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| 28/08/2024 | 1835 | 13 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024, DISPENSA 056/2024
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| 27/08/2024 | 1834 | 13 | EXTRATO DE DISPENSA.
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| 26/08/2024 | 1833 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA
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| 22/08/2024 | 1832 | 13 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 007/2024 E EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 132/2024
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOD E CONTRATO E ATA DO PE 006/2024
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
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| 21/08/2024 | 1831 | 13 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
PARECER TE´CNICO - VA´RZEA.
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| 20/08/2024 | 1830 | 13 | CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2024.
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| 19/08/2024 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024
PUBLICAÇÃO DA ATA 05, RESOLUÇÃO 014, AVALIAÇÃO E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
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| 16/08/2024 | 1828 | 13 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRONICO 002 2024.
AVISO DE CREDENCIADO E EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL Nº 02/2024.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA.
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| 07/08/2024 | 1827 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 05/08/2024 | 1826 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 - EMPRESAS I O BARBOSA E DMP EQUIPAMENTOS
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| 02/08/2024 | 1825 | 13 | PORTARIA 604/2024 EXONERA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 605/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/08/2024 | 1824 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO 1º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2023.
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| 31/07/2024 | 1823 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/07/2024 | 1822 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003 E 005/2024.
INTENÇÃO DE DISPENSA
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 007/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/07/2024 | 1821 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
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| 25/07/2024 | 1820 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 127-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/07/2024 | 1819 | 13 | ERRATA DE DISPENSA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022.
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| 19/07/2024 | 1818 | 13 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024
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| 18/07/2024 | 1817 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMAD
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 162-2023
EDITAL 01/2024.
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| 17/07/2024 | 1816 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024.
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| 16/07/2024 | 1815 | 13 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024
EXTRATO DE CONTRATO
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| 12/07/2024 | 1814 | 13 | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 11/07/2024 | 1813 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/07/2024 | 1812 | 13 | DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 08/07/2024 | 1811 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIAS 601 e 602/2024
PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2024 | 1810 | 13 | LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028
DECRETOS 016 AO 019/2024
PORTARIAS 595 a 598/2024
PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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| 04/07/2024 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATTO CHAMAMENTO PUBLICO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
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| 26/06/2024 | 1808 | 13 | DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 25/06/2024 | 1807 | 13 | AVISOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
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| 20/06/2024 | 1806 | 13 | DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2024 | 1805 | 13 | PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
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| 18/06/2024 | 1804 | 13 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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| 17/06/2024 | 1803 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
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