| 20/06/2023 | 1622 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar.
DISPENSA 93 CONTRATO 132/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 130/2023.
INEX 014.2023 - CONTRATO 114.2023
PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2023 | 1621 | 12 | EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 16/06/2023 | 1620 | 12 | IV E V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0429/2023
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| 13/06/2023 | 1619 | 12 | DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências.
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| 12/06/2023 | 1618 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2023.
INEXIGIBILIDADES DE Nº 021 À 025/2023 - CONTRATOS DE Nº 124 À 128/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022.
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| 05/06/2023 | 1617 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 020 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 123 2023
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| 02/06/2023 | 1616 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 18 e 19-2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS 121 e 122-2023.
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
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| 01/06/2023 | 1615 | 12 | PORTARIA 500/2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abril 2023.
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| 30/05/2023 | 1614 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/05/2023 | 1613 | 12 | II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO
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| 26/05/2023 | 1612 | 12 | RESUMOS DE CONTRATOS CRED 001/2023.
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| 25/05/2023 | 1611 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP.
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| 24/05/2023 | 1610 | 12 | PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023.
PORTARIA 499/2023
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| 23/05/2023 | 1609 | 12 | INEX 015, 016 E 017-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
LEIS 497 e 498/2023
PORTARIAS 492 A 495/2023
DISPENSA 089, 090 E 091/2023.
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| 16/05/2023 | 1608 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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| 15/05/2023 | 1607 | 12 | ATA E CONTRATO PP 004/2023
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| 12/05/2023 | 1606 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”
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| 11/05/2023 | 1605 | 12 | CONTRATO E ATA DO PE 004/2023
CONTRATO E ATA DO PE 006/2023
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| 10/05/2023 | 1604 | 12 | DISPENSAS 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2023.
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| 09/05/2023 | 1603 | 12 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
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| 08/05/2023 | 1602 | 12 | PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2023
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| 05/05/2023 | 1601 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.
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| 03/05/2023 | 1600 | 12 | RESOLUÇÃO 02-CMDCA.
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| 02/05/2023 | 1599 | 12 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
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| 28/04/2023 | 1598 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
PORTARIAS 481 a 486/2023
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| 27/04/2023 | 1597 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023
RELAÇÃO CRDENCIADOS - CRED 001/2023
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| 26/04/2023 | 1596 | 12 | ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
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| 25/04/2023 | 1595 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023
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| 24/04/2023 | 1594 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023 - MARÇO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023
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| 19/04/2023 | 1593 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2023 – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 009/2023 – SRP.
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| 17/04/2023 | 1592 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2021
DISPENSA 59 CONTRATO 065 2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 114-2023.
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| 14/04/2023 | 1591 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO
PORTARIA 06/2023
PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2023 | 1590 | 12 | EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA
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| 12/04/2023 | 1589 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023
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| 11/04/2023 | 1588 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.
DISPENSA 85 - CONTRATO 104/2023.
NOME DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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| 05/04/2023 | 1587 | 12 | PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/04/2023 | 1586 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
DISPENSAS 65, 74 E 75
DISPENSA 076 CONTRATO 094/2023
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| 03/04/2023 | 1585 | 12 | RELAÇÃO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - ABRIL.
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| 31/03/2023 | 1584 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 091 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023
EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA
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| 30/03/2023 | 1583 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
DISPENSAS 066 À 073/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 29/03/2023 | 1582 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2023 – SRP.
PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2023 | 1581 | 12 | RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.
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| 27/03/2023 | 1580 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATOS - CRED 004/2023 - FEVEREIRO
DECRETOS 10 a 17/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS FEVEREIRO - CRED 001/2023
RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2023.
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| 24/03/2023 | 1579 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.
CONTRATO 083/2023 - PP 001/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 003/2023 FEVEREIRO.
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| 23/03/2023 | 1578 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL.
PARECER CONSELHO DE SAÚDE.
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| 22/03/2023 | 1577 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023
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| 21/03/2023 | 1576 | 12 | DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133
RELAÇÃO CREDENCIADOS - CRED 004/2023
PORTARIAS 457 A 465/2023
PORTARIA 466/2023
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| 20/03/2023 | 1575 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 082-2023
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| 17/03/2023 | 1574 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.
PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDARIO ESCOLAR.
DISPENSAS 64 E 65/2023
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| 16/03/2023 | 1573 | 12 | DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS.
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| 15/03/2023 | 1572 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHP 001/2023.
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| 14/03/2023 | 1571 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
LEIS 494 E 495/2023
PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.
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| 13/03/2023 | 1570 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2023.
ATA E CONTRATO PE 001/2023.
PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 10/03/2023 | 1569 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2023.
PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-03-2023.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059 2023.
V TERMO ADITIVO - ESTRELAS.
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| 09/03/2023 | 1568 | 12 | PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
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| 08/03/2023 | 1567 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PORTARIAS 451 a 453/2023
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132/2021
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| 07/03/2023 | 1566 | 12 | PORTARIA Nº 446/2023.
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| 06/03/2023 | 1565 | 12 | PORTARIAS 447 e 448/2023
PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 002/2023.
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| 03/03/2023 | 1564 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2022
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| 02/03/2023 | 1563 | 12 | REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de America Dourada.
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