| 05/07/2024 |
PORTARIAS 595 a 598/2024 |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
DECRETOS 016 AO 019/2024 |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 |
LEI |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024. |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DE INEX. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/07/2024 |
EXTRATTO CHAMAMENTO PUBLICO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/06/2024 |
DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/06/2024 |
AVISOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 20/06/2024 |
DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/06/2024 |
DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DE INEX. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/06/2024 |
PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 18/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
LDO |
| 18/06/2024 |
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
|
OUTROS |
| 17/06/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023 |
TERMO ADITIVO |