PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Contas Públicas


22/07/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022.

TERMO ADITIVO

22/07/2024 ERRATA DE DISPENSA

ERRATA

19/07/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024

PORTARIA

18/07/2024 EDITAL 01/2024.

EDITAL

18/07/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 162-2023

TERMO

18/07/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMAD

DECRETO

17/07/2024 AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/07/2024 AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024.

CREDENCIAMENTO

17/07/2024 DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024

DECISÃO

16/07/2024 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024

ERRATA

16/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

12/07/2024 REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO

OUTROS

11/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

11/07/2024 AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

AVISO

10/07/2024 DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/07/2024 PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

08/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2024 PORTARIAS 601 e 602/2024

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIAS 595 a 598/2024

PORTARIA

05/07/2024 DECRETOS 016 AO 019/2024

DECRETO

05/07/2024 LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028

LEI

05/07/2024 DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

04/07/2024 EXTRATO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/07/2024 EXTRATO DE INEX.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/07/2024 EXTRATTO CHAMAMENTO PUBLICO. RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.

CREDENCIAMENTO

04/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/07/2024 PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

26/06/2024 DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.

DECRETO

25/06/2024 AVISOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2024 AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO

20/06/2024 DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/06/2024 DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

19/06/2024 EXTRATO DE INEX.

EXTRATO DE CONTRATO

19/06/2024 PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

18/06/2024 LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

LDO

18/06/2024 NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE

OUTROS

17/06/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024

CREDENCIAMENTO

17/06/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023

TERMO ADITIVO

13/06/2024 EXTRATO DE INEX

EXTRATO

12/06/2024 REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

12/06/2024 REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

11/06/2024 PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

10/06/2024 PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

10/06/2024 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

DECISÃO

10/06/2024 LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI

10/06/2024 LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.

LEI

10/06/2024 LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

07/06/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024

EXTRATO

06/06/2024 AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

AVISO

06/06/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO

06/06/2024 EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024

EXTRATO

06/06/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024

EXTRATO

06/06/2024 EXTRATO DE INEX

EXTRATO

06/06/2024 REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2024 EXTRATO DE INEX

EXTRATO

03/06/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL

DECRETO

03/06/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

OUTROS

29/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO