22/07/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022. |
TERMO ADITIVO |
22/07/2024 |
ERRATA DE DISPENSA |
ERRATA |
19/07/2024 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024 |
PORTARIA |
18/07/2024 |
EDITAL 01/2024. |
EDITAL |
18/07/2024 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 162-2023 |
TERMO |
18/07/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMAD |
DECRETO |
17/07/2024 |
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/07/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024. |
CREDENCIAMENTO |
17/07/2024 |
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 |
DECISÃO |
16/07/2024 |
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 |
ERRATA |
16/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
12/07/2024 |
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO |
OUTROS |
11/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
11/07/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 |
AVISO |
10/07/2024 |
DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
08/07/2024 |
PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
08/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
08/07/2024 |
PORTARIAS 601 e 602/2024 |
PORTARIA |
05/07/2024 |
PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
05/07/2024 |
PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
05/07/2024 |
PORTARIAS 595 a 598/2024 |
PORTARIA |
05/07/2024 |
DECRETOS 016 AO 019/2024 |
DECRETO |
05/07/2024 |
LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 |
LEI |
05/07/2024 |
DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024. |
DECRETO |
04/07/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/07/2024 |
EXTRATO DE INEX. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2024 |
EXTRATTO CHAMAMENTO PUBLICO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS. |
CREDENCIAMENTO |
04/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
04/07/2024 |
PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
26/06/2024 |
DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências. |
DECRETO |
25/06/2024 |
AVISOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/06/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
20/06/2024 |
DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
20/06/2024 |
DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
19/06/2024 |
EXTRATO DE INEX. |
EXTRATO DE CONTRATO |
19/06/2024 |
PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
18/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
LDO |
18/06/2024 |
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
|
OUTROS |
17/06/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024 |
CREDENCIAMENTO |
17/06/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023 |
TERMO ADITIVO |
13/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
12/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
12/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
11/06/2024 |
PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
10/06/2024 |
PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
10/06/2024 |
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
DECISÃO |
10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. |
LEI |
10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
07/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 |
EXTRATO |
06/06/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
AVISO |
06/06/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
06/06/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024 |
EXTRATO |
06/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024
|
EXTRATO |
06/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
06/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
03/06/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL |
DECRETO |
03/06/2024 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
OUTROS |
29/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |