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30/01/2013
Número de municípios exportadores aumentou em 2012
O estado de São Paulo, principal exportador do país, com participação de 26,8% do total exportado em 2012, lidera também o ranking com o maior número de municípios exportadores, totalizando 354 unidades. A capital do estado ocupa a segunda posição na...
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30/01/2013
Tribunal discorre sobre critérios decisivos para rejeição de contas
O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou em 2012 relatórios financeiros relativos ao exercício de 2011 de 404 Prefeituras e 408 Câmaras Municipais, dos 417 municípios baianos, um total de 812 relatórios, sendo rejeitados 219 deles, o que represen...
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29/01/2013
Desenbahia propõe financiamento com redução de juros
A previsão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, participe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da Agência atingiram a marca histórica de R$ 561 milhões, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 55% no ...
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29/01/2013
Municípios acionam Defesa Civil do Estado por causa das chuvas
A Cordec chama a atenção dos gestores para o crescimento urbano desordenado dos municípios, que é um dos motivos dos transtornos em épocas de chuvas, gerando problemas como enchentes, desmoronamentos, alagamentos, entre outros danos que podem causar ...
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29/01/2013
Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013
As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a ...
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25/01/2013
Boas práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais
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25/01/2013
Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados
Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria", disse o parlamentar.
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24/01/2013
Prefeitos baianos escolhem a chapa de Maria Quitéria para presidir a UPB
Eleições ocorreram nesta quarta-feira (23) e contou com 348 votos no total. Prefeita de Cardeal da Silva derrotou a chapa do prefeito de Andaraí.
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24/01/2013
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
De acordo com pronunciamento feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), em rede nacional, a redução da tarifa de energia será de 18% para os consumidores residenciais e de 32% para as indústrias. A previsão inicial e...
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24/01/2013
PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013, diz Ideli
Em reunião com Marco Maia, ministra de Relações Institucionais disse que acordo para votar Orçamento no próximo dia 5 “será honrado”.
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23/01/2013
Prefeitos da região elegem nova Diretoria da Amavale
O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, foi eleito Presidente do Consórcio da Amavale
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23/01/2013
Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE
Na ação, apresentada nesta segunda-feira (21), os quatro estados pediram que os critérios atuais sejam utilizados até que o Congresso faça nova lei. Também solicitaram urgência de julgamento da liminar, já que a indefinição dos critérios poderia invi...
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23/01/2013
Eleição que define presidência da União de Municípios divide prefeitos da Bahia
Entre as propostas semelhantes dos dois está à articulação dos prefeitos na derrubada do veto presidencial para a redistribuição equilibrada dos royalties do petróleo e o pedido de políticas compensatórias referentes à perda no Fundo de Participação ...
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22/01/2013
CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas
Uma importante informação foi dada pelo FNDE: os gestores que não efetuaram a prestação de contas serão chamados a apresentar as contas pendentes, mesmo àquelas deixadas pela administração anterior. A obrigação de prestar contas é de todo àquele que ...
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22/01/2013
Atenção prefeito(a)s: O que fazer nos primeiros 60 dias de gestão com o Bolsa Família
É necessário que o prefeito envie à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) do MDS os seguintes documentos: cópia do documento de identidade, cópia do CPF e cópia do diploma, da ata ou termo de posse. É preciso também atualizar os dados no...
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22/01/2013
Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos
Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "e...
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21/01/2013
Portaria obriga divulgação de gastos com saúde
Na avaliação de Benedita da Silva, é "uma medida saudável para a população que ainda desconhece os investimentos realizados pelos estados e municípios e, por essa razão, acaba responsabilizando o governo federal", disse.
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21/01/2013
Prefeitos dizem o que farão se forem presidentes da União dos Municípios
Hoje à tarde eles registram as chapas na sede da entidade.
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18/01/2013
Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012
Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%;
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18/01/2013
Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia
A parceria inclui obras como a aquisição de equipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da ...
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