| 13/08/2013 | 73 | 1 | Lei n° 129 de 07 de Julho de 2004 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providencias
Termo de Rescisão Contratual Amigável - Contrato Addministrativo n°161/2013 - (Empresa: Esther de Paula Ribeiro da Silva)
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| 12/08/2013 | 72 | 1 | Lei n° 13 de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei n° 14 de 30 de Juilho de 2013 - Intitui no Municipio de Guajeru, Estado da Bahia, o "Dia do Evangélico" e dá outras providencias.
Portaria n° 34 de 05 de Julho de 2013 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de conselheira Tutelar Sandra Aparecida Dias Ribeiro.
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| 07/08/2013 | 71 | 1 | Decreto n° 09/2013 - Dispõe sobre nomeação do servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Lei n° 09 de 02 de Maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a Integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios Pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião-CIVALERG , e dá outras providências.
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| 02/08/2013 | 70 | 1 | Pregão Presencial nº 047/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças e Equipamentos de Poços Artesianos do Município.
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| 30/07/2013 | 69 | 1 | Resolução CME nº 01 de 17 de Janeiro de 2012 - Estabelece normas para regularização e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.
Resolução CME nº 03 de 20 de Março de 2012 - Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de inclusão no currículo, no âmbito da Educação Básica, a temática “História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena”.
Resolução da Educação Especial CME nº 05 de 15 de Maio de 2012 - Estabelece normas complementares para regularização e contemplação da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 68 | 1 | Portaria n° 035, de 29 de Julho de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal
Decreto n° 086/2013 - Dispõe sobre alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante especificada e dá outras providências.
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| 23/07/2013 | 67 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013
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| 18/07/2013 | 66 | 1 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde da Família do Município.
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| 17/07/2013 | 65 | 1 | Decreto n° 082/2013, de 08 de Julho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, o tanque tipo açude de armazenagem de água Comunidade do Bonfim Zona Rural de Guajeru e dá outras providências.
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| 16/07/2013 | 64 | 1 | Pregão Presencial nº 032/2013. Ata de Registro de Preços nº 001/2013. (Empresa: Trator Líder Comércio de Peças para Tratores Ltda-ME.). Pregão Presencial nº 032/2013. Ata de Registro de Preços nº 002/2013. (Empresa: Juscelino Rodrigues da Mata-ME.). Pregão Presencial nº 044/2013. Ata de Registro de Preços nº 003/2013. (Empresa: Força Diesel Peças e Serv. P/Autos Ltda.). Pregão Presencial nº 044/2013. Ata de Registro de Preços nº 004/2013. (Empresa: Flavio dos Santos Silveira-ME.).
Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 032/2013. (Licitantes: Trator Líder Comércio de Peças para Tratores Ltda, Juscelino Rodrigues da Mata-ME.). Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 033/2013. (Licitantes: CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda-ME, João Hilds Porto Pereira Eireli-ME.). Retificação, Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 035/2013. (Licitante: RT Prestações de Serviços e Tecnologia Ltda-ME.). Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 036/2013. (Licitante: Marivaldo Teixeira Meira.). Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 037/2013. (Licitantes: Ana Meira da Silva Ribeiro; Aldinei Dutra da Silva; Esther de Paula Ribeiro da Silva.). Retificação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 038/2013. (Licitante: L M Sudoeste Comunicação Ltda.). Homologação. Pregão Presencial nº 038/2013. (Licitante: L M Sudoeste Comunicação Ltda.). Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 043/2013. (Licitante: TN Construtora e Serviços Ltda.). Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 044/2013. (Licitantes: Força Diesel Peças e Serviços para Autos Ltda; Flávio dos Santos Silveira.). Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 045/2013. (Licitante: Iris Pereira Silva-ME.). Resultado. Pregão Presencial nº 040/2013. Deserta. Resultado. Pregão Presencial nº 041/2013. Deserta. Resultado. Pregão Presencial n' 042/2013. Deserta.
Homologação e Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 049/2013. (Empresa: CESBAP - Centro Sul Bahia Plásticos Ltda-ME.).
Homologação e Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 025/2013. (Contratado: Sr. Claudio Machado Gontijo.).
Portaria n° 010 de 16 de Junho de 2013 - Declara a extinção do vinculo empregatício de Jovina Isabel de Lima Ormundo, com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivos da concenssão de beneficio previdenciario pelo INSS
Portaria n° 033, de 03 de Juilho de 2013 - Determina, a partir do mês de Julho/2013, o pagamento da folha de pessoal desta Prefeitura por intermédio do Banco BRADESCO S/A
Portaria n° 033, de 03 de Juçlho de 2013 - Determina, a partir do mês de Julho/2013, o pagamento da folha de pessoal desta Prefeitura por inter´medio do Banco do Bradesco S/A
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| 12/07/2013 | 63 | 1 | Decreto n° 84, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Guajeru e dá outras providências.
Portaria n° 01, 09 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de CUltura de Guajeru e dá outras Providencias.
Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Guajeru
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| 11/07/2013 | 62 | 1 | Regimento Interno da Conferencial da Assistencia Social
Decreto n° 83, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru - Bahia.
Decreto n°01, de 09 de Julho de 2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social/2013.
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| 09/07/2013 | 61 | 1 | Decreto n° 037A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta municipalidade e dá outras providências.
Decreto n° 80, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a contenção de despesas com pagamento de folha e dá outras providências.
Termo de Rescisão Contratual Amigável - Ato de Inexigibilidade n° 009/2013 - (Empresa: JOSAFÁ MARINHO ADVOCACIA E CONSULTORIA)
Portaria n° 009, de 09 de Julho de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregatício
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| 03/07/2013 | 60 | 1 | Portaria n° 08, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre lotação de Servidora Pública Municipal.
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| 28/06/2013 | 59 | 1 | Decreto nº 081/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 01/07/2013, e da outras providencias.
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| 27/06/2013 | 58 | 1 | Decreto n° 79, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos nos dias 29 e 30 de junho, e 1° de julho/2013, e dá outras providências.
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| 26/06/2013 | 57 | 1 | Decreto n° 078/20013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal desenvolvimento sustentável de Guajeru - BA.
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| 25/06/2013 | 56 | 1 | Homologações e Ratificações. Dispensa de Licitação nº 039/2013. (Empresa: TN Construções e Serviços Ltda.). Dispensa de Licitação nº 040/2013. (Empresa: Adivalma Portugal Coelho-ME.). Dispensa de Licitação nº 041/2013. (Contratado: Denilson de Souza Amorim.). Dispensa de licitação nº 042/2013. (Empresa: Flávio dos Santos Silveira-ME.). Dispensa de Licitação nº 043/2013. (Empresa: Lucas Aguiar Caires.). Dispensa de Licitação nº 044/2013. (Empresa: YANNA - Projetos, Assessoria, Consultoria e Serviços Administrativos Ltda – ME.). Dispensa de Licitação nº 045/2013. (Contratada: Sueli Danas de Oliveira.). Dispensa de licitação nº 046/2013. (Contratado: Fábio Araújo Cruz.). Dispensa de licitação nº 047/2013. (Contratado: João Paulo Santos Pereira.). Dispensa de licitação nº 048/2013. (Empresa: Maria Sonia Nunes Barros-ME.).
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| 21/06/2013 | 55 | 1 | Decreto n° 077/2013 - Fica decretado Feriado Municipal no dia 24 de Junho de 2013 em virtude dos festejos Juninos.
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| 20/06/2013 | 54 | 1 | Ratificação e Homologação das Dispensas de licitação nº 034 a 038/2013.
Adjudicação, Homologação e Contrato. Pregão Presencial nº 026/2013. (Licitante: Duda Art’ Informática Ltda-ME.).
Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 027/2013. (Licitante: Adilton Oliveira Alves-ME.).
Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 028/2013. (Licitante: Adilton Oliveira Alves-ME.).
Adjudicação, Homologação. Convite nº 001/2013. (Licitante: Roniel Dias do Prado.).
Resultado do Pregão Presencial n 031/2013. Deserta.
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