| 28/03/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 17/12/2015 | | Resoluções nº 07 a 09/15. | Não | |
| 29/10/2015 | | Resolução nº 06/2015 | Não | |
| 25/09/2015 | | Resolução CME nº005/2015. | Não | |
| 25/08/2015 | | Resoluções do CME | Não | |
| 17/07/2015 | | Resolução 004/2015 | Não | |
| 10/04/2015 | | Resolução nº 007/2015. | Não | |
| 02/04/2015 | | Resoluções nº 002 e 001/2015. | Não | |
| 23/02/2015 | | Resolução nº 01/2015 do Conselho Municipal de Educação. | Não | |
| 10/12/2014 | | Resolução nº 005/2014.
Resolução nº 006/2014.
Resolução nº 007/2014. | Não | |
| 26/11/2014 | | Resolução CME N° 004,de 14 de Novembro de 2014 | Não | |
| 18/11/2014 | | Resolução CME N° 004, de 14 de Novembro de 2014 | Não | |
| 17/09/2014 | | Resolução CME nº 03 de 09 de setembro de 2014 - Fixa normas para o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providencias. | Não | |
| 26/08/2014 | | Resolução CME N° 02 de 12 de Agosto de 2014 | Não | |
| 08/07/2014 | | Resolução 01-2014 do Conselho Municipal de Educação | Não | |
| 04/11/2013 | | Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.
Resolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
| Não | |
| 30/07/2013 | | Resolução CME nº 01 de 17 de Janeiro de 2012 - Estabelece normas para regularização e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.
Resolução CME nº 03 de 20 de Março de 2012 - Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de inclusão no currículo, no âmbito da Educação Básica, a temática “História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena”.
Resolução da Educação Especial CME nº 05 de 15 de Maio de 2012 - Estabelece normas complementares para regularização e contemplação da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.
| Não | |