PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020Não
29/07/2020RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES 2020 DO ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO;Não
10/10/2019Resolução CMDCA 04-2019 - Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guajeru - BANão
10/07/2019RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCANão
05/04/2019RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR E CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
18/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências. Não
04/07/2018RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2018.Não
19/12/2017RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo
RESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino		Não
05/12/2017RESOLUÇÃO CME Nº 11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018Não
21/11/2017RESOLUÇÃO CME Nº 010 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
06/07/2017RESOLUÇÃO Nº 22/2017.Não
06/07/2017RESOLUÇÃO Nº 21/2017.Não
18/05/2017RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
17/01/2017RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017Não
23/08/2016RESOLUÇÃO CME N° 004 DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
26/07/2016RESOLUÇÃO CME N° 003 DE 13 DE JULHO DE 2016 Não
08/07/2016RESOLUÇÃO CME N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2016Não
28/03/2016RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
17/12/2015Resoluções nº 07 a 09/15.Não
29/10/2015Resolução nº 06/2015Não
25/09/2015Resolução CME nº005/2015.Não
25/08/2015Resoluções do CMENão
17/07/2015Resolução 004/2015Não
10/04/2015Resolução nº 007/2015.Não
02/04/2015Resoluções nº 002 e 001/2015.Não
23/02/2015Resolução nº 01/2015 do Conselho Municipal de Educação.Não
10/12/2014Resolução nº 005/2014.
Resolução nº 006/2014.
Resolução nº 007/2014.		Não
26/11/2014Resolução CME N° 004,de 14 de Novembro de 2014Não
18/11/2014Resolução CME N° 004, de 14 de Novembro de 2014Não
17/09/2014Resolução CME nº 03 de 09 de setembro de 2014 - Fixa normas para o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providencias.Não
26/08/2014Resolução CME N° 02 de 12 de Agosto de 2014Não
08/07/2014Resolução 01-2014 do Conselho Municipal de EducaçãoNão
04/11/2013Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.

Resolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.

Resolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.

Resolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.

Resolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Não
30/07/2013Resolução CME nº 01 de 17 de Janeiro de 2012 - Estabelece normas para regularização e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.

Resolução CME nº 03 de 20 de Março de 2012 - Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de inclusão no currículo, no âmbito da Educação Básica, a temática “História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena”.

Resolução da Educação Especial CME nº 05 de 15 de Maio de 2012 - Estabelece normas complementares para regularização e contemplação da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.
Não