O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta
quarta-feira (4) que o governo disponibilizará R$ 22,3 bilhões em recursos para
o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 e aumentará os limites de
financiamento para custeio, investimento e comercialização.
Deste total, R$ 18 bilhões correspondem a crédito para financiar operações de
custeio e investimento do Pronaf, o Plano Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar. Esse volume, segundo o ministro, representa crescimento de
mais de 400% em 10 anos. Nos dois anos anteriores, o total disponibilizado para
crédito foi de R$ 16 bilhões. A taxa de juros para todas as linhas de
financiamento será de até 4%.
Apesar do valor recorde, a presidente Dilma Rousseff
afirmou que “se for necessário mais de R$ 18 bilhões, porque a demanda dos
agricultores familiares foi além dos R$ 18 bilhões, eles terão mais R$ 18
bilhões”. Ela foi bastante aplaudida neste momento.
Os recursos anunciados se destinam ao ano agrícola 2012/2013 – período que
vai de julho a junho do ano seguinte. O Pronaf financia projetos individuais ou
coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma
agrária.
O restante dos recursos será empregado em outros programas voltados para
agricultura familiar, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 1,2
bilhão), o Seguro Agricultura Familiar (R$ 480 milhões), Assistência Técnica e
Extensão Rural (R$ 542 milhões) e o Garantia Safra (R$ 412 milhões) que, a
partir de janeiro do ano que vem, deixará de beneficiar apenas os agricultores
familiares do semiárido e será estendido a todo o país.
A presidente voltou a prometer a criação de um órgão específico para
assistência técnica e extensão rural e disse ainda que pretende investir em
armazenagem e irrigação para a agricultura familiar. “O governo também fará uma
política nacional de armazenagem e uma política nacional de irrigação. Vários
ministérios vão estar envolvidos para que a gente consiga mais eficiência”,
declarou.
Dilma disse que, desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo vem “a cada ano, colocando mais um tijolo” no programa de
atendimento aos agricultores familiares. “Para nós, proteger a renda dos para
garantir que ele [agricultor] e sua família tenham condições sustentáveis na sua
pequena propriedade é o cerne do programa da agricultura familiar”.
Ela destacou que os movimentos sociais têm com o governo um “encontro
marcado”. “Atendemos e escutamos muito as sugestões dos movimentos sociais]
porque sabemos que elas contribuem cada vez mais para novos tijolos”, disse.
O Plano Safra, segundo Vargas, tem como objetivo o fortalecimento da
agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos
pelos brasileiros .
O ministro anunciou também a ampliação da renda bruta anual para inclusão no
Pronaf, de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Foi ampliado também o limite do
financiamento de custeio do Crédito Pronaf, de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já o
limite para financiamento de agroindústrias familiares saltou de R$ 50 mil para
R$ 130 mil.
No âmbito do Brasil Sem Miséria – programa do governo federal de erradicação
da pobreza extrema -, serão destinados à agricultura familiar R$ 405,5 milhões
em recursos. Segundo o ministro, a presidente Dilma autorizou antecipar o
cumprimento da meta de incluir
203 mil agricultores na Assistência Técnica e
Extensão Rural.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença de
diversos ministros de Estado e representantes do agricultores familiares.