Em reunião com o Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza (CE), a presidente Dilma
Rousseff anunciou nessa terça-feira (2/3) mais uma série de medidas emergenciais
de combate a seca, cujo montante devem chegar à cifra de R$ 9 bilhões. “Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou
aconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de
desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho
preventivo”, afirmou a presidente, durante o lançamento dos novos
programas.
A estimativa, segundo o secretário estadual da Casa Civil da Bahia e
coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, é que “entre 20% e
25% desses recursos sejam investidos na Bahia”.
Costa esteve na capital cearense acompanhando o governador Jaques
Wagner e avalizou que parte dos programas apresentados por Dilma se refere a
pleitos baianos junto ao Palácio do Planalto. “Todas as medidas terão impacto
direto na Bahia, beneficiando pequenos e médios agricultores, porém alguns
pleitos foram específicos da Bahia e a presidente atendeu ao nosso pedido”,
sugeriu o chefe da Casa Civil.
Entre os pedidos estão a distensão da data-limite para cadastramento
de beneficiários para o bolsa estiagem de novembro para fevereiro, a ampliação
do número de máquinas disponibilizadas pelo governo federal para os municípios
atingidos pela seca e a redução da burocracia de obras de infraestrutura
hídrica. “Algo em torno de 200 mil famílias baianas serão beneficiadas com a bolsa estiagem. Em junho de 2012, apenas 60
mil famílias estavam cadastradas e, em fevereiro, após um mutirão para que as
pessoas atualizassem os cadastros, atingimos 160 mil famílias”, afirma o chefe
da Casa Civil baiana.
Para exemplificar a desburocratização do acesso a obras de infraestrutura
hídrica, o secretário aponta a mudança das exigências mínimas para o início das
obras. “A partir de agora a titularidade das terras e a licença ambiental podem
ser apresentadas até o final da obra e não antes”, explica.
No caso do maquinário, a concessão a partir do pleito da Bahia refere-se à
extensão do benefício para municípios com mais de 50 mil habitantes, porém sob
decreto de situação de emergência em decorrência da seca, de acordo com Costa. A
lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa,
uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma
pá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso,
serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país.
As ações anunciadas serão promovidas em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento (BNB), que realiza, até o próximo dia 12, um mutirão para
contratação de operações de estiagem, que possibilitam o acesso ao crédito
emergencial.
O objetivo da ação é zerar o estoque de mais de seis mil propostas em análise
nas agências do banco na Bahia, totalizando um investimento de, aproximadamente,
R$ 56 milhões.
Segundo Rui Costa, os pequenos e médios agricultores beneficiados com os
empréstimos poderão ter até 80% em descontos para pagamentos antecipado. Dilma
fez ainda o pedido para uma maior sintonia dos governadores em relação às
exigências dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a
Controladoria-Geral da União (CGU), para dar mais agilidade às obras.