CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/02/20231628RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

01/02/20231618ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

30/01/20231608RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022



25/01/20231598RESUMO DO CONTRATO Nº 007 2023

24/01/20231588DISPENSA 002 2023 - CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA NO EXTRATO DA DISPENSA, NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA Nº 005 2023

23/01/20231578ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.

ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023 E CONTRATO Nº 004/2023.

ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 005/2023.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2023 E RESUMO CONTRATO Nº 008/2023.

13/01/20231568AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023.

12/01/20231558AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.

10/01/20231548INEXIGIBILIDADE Nº 002 2023; CONTRATO Nº 002 2023.

PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

09/01/20231538INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023; CONTRATO N º 001 2023

05/01/20231528PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO

04/01/20231518REPUBLICAÇÃO TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/01/20231508TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.

30/12/20221497ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.

22/12/20221487EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 019 2022, REFERENTE DL Nº 014 2022

EXTRATO DE DISPENSA N º 015 2022

EXTRATO DE DISPENSA Nº 016 2022

RESUMO DO CONTRATO Nº 020 2022, REFERENTE |DL Nº 015 2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 021 2022, REFERENTE A DISPENSA Nº 016 2022

ERRATA. DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.

20/12/20221477EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ 2022, REFERENTE DL Nº 013/ 2022

PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS

PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

16/12/20221467RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.

15/12/20221457ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022, REFERENTE PREGÃO Nº 001/2022

ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 1195 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.

08/12/20221447QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021

01/12/20221437PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AVISO E EDITAL)

25/11/20221427EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2023/2024.

ADITIVO CONTRATO Nº026/2021

ADITIVO CONTRATO Nº 026/2021

ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021

DISPENSA.

27/09/20221417RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

31/08/20221407ATO Nº 02/2022, DE 28 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



29/08/20221397ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FL 01.

26/08/20221387ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

24/08/20221377DISPENSA DL 010/2022 - CONTRATO CT 013/2022.

19/08/20221367DISPENSA DL- 011/2022 CONTRATO CT 019/2022.

ADITIVO DE CONTRATO CT- 02/2022.

08/08/20221357ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR.

15/07/20221347EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – 1º SUPLENTE.

14/07/20221337REQUERIMENTO Nº 01/2022.

REQUERIMENTO Nº 02/2022.

11/07/20221327EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

29/06/20221317DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 17 DE JUNHO 2022.

27/05/20221307RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE 2022

24/05/20221297EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022

09/05/20221287EXTRATIS DE DISPENSA Nº 009/2022.

26/04/20221277DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022

29/03/20221267DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

EDITAL COMPROBATÓRIO DE PUBLICIDADE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

03/03/20221257ATO Nº 01/2022.

18/02/20221247ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 007-2022

02/02/20221237DISPENSA Nº 008-2022,

28/01/20221227RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

27/01/20221217AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021

24/01/20221207EXTRATOS DISPENSA 007-2022.

18/01/20221197AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

10/01/20221187EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 002-2022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº003-2022

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº004-2022

EXTRATO DE DISPENSA Nº 005-2022

EXTRATO DE DISPENSA Nº 006-2022

07/01/20221177DISPENSA

06/01/20221167INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

05/01/20221157AVISO DE DISPENSA Nº 002/2022.

AVISO DE DISPENSA Nº 003/2022.

AVISO DE DISPENSA Nº 004/2022.

AVISO DE DISPENSA Nº 005/2022.

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2022.

04/01/20221147DECRETO LEGISLATIVO 01/2022

DECRETO LEGISLATIVO 02/2022

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2022



28/12/20211136DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021

EXTRATO DO CONTRATO N º 029/2021 REFERENTE DL 023/2021

21/12/20211126ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2021.

20/12/20211116Ato nº 15/2021, de 21 de dezembro de 2021.

16/12/20211106REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

14/12/20211096ERRATA RESUMO PREGÃO 001/2021

Portaria nº 10/2021, de 14 de dezembro de 2021.

Portaria nº 11/2021, de 14 de dezembro de 2021.

13/12/20211086DECRETO LEGISLATIVO 10 2021 RECESSO PARLAMENTAR.

10/12/20211076PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.

09/12/20211066DISPENSA 021-2021.

DISPENSA 022-2021.

02/12/20211056PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 08/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

22/11/20211046AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

08/11/20211036REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2021