CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2018EDITAL Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.Não
19/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2018.Não
03/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 DE 07 DE ABRIL 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/12/2017PORTARIA Nº 007/2017 Não
27/12/2017RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
PORTARIA Nº 006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
03/10/2017Ato 013/2017Não
02/10/2017ATO Nº 011/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, e dão outras providencias.
Não
02/10/2017ATO Nº 012/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Darlei dos Anjos Martins, do cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
17/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
07/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 07 de abril 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 06 abril de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 de 06 Junho de 2012.
Não
07/04/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017.Não
17/02/2017ATO Nº 006/2017
ATO Nº 007/2017
ATO Nº 008/2017
ATO Nº 009/2017
ATO Nº 010/2017
ATO Nº 011/2017
Não
16/02/2017PORTARIA Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
16/02/2017ATO Nº 004/2017
ATO Nº 005/2017
Não
16/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 de 15 de fevereiro 2017.Não
03/02/2017ATO Nº 001/2017
ATO Nº 002/2017
ATO Nº 003/2017
Não
02/02/2017ATO Nº 001/2017Não
01/02/2017ATO Nº 001/2017
ATO Nº 002/2017
Não
20/01/2017ATO Nº 001/2017. Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
20/01/2017PORTARIA Nº 003/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Souto Soares e dá outras providências.Não
20/01/2017PORTARIA Nº 002/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2017 Dispõe Sobre Nomeação Do Vereador Para Exercício Das Funções De Tesoureiro e Dá Outras Providências.Não
04/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSO DE VEREADORES E PREFEITO E VICE PREFEITO.
TERMO DE POSSE- VEREADORES.
Não