CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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09/09/2024DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
28/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.Não
19/06/2024DECRETO Nº 02/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2024DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
14/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
30/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.Não
15/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.Não
29/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 17 DE JUNHO 2022.Não
13/12/2021DECRETO LEGISLATIVO 10 2021 RECESSO PARLAMENTAR.Não
21/06/2021DECRETO 08 2021 - RECESSO PARLAMENTAR.Não
09/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 de 09 de MARÇO 2021.Não
25/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
07/01/2021DECRETO Nº 01/2021.Não
05/01/2021DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/12/2020DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.Não
20/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
16/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019.Não
28/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providênciasNão
15/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providenciasNão
02/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DE 15 DE DEZEMBRO 2018.Não
10/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018.Não
29/11/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018.Não
19/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE 18 DE JUNHO 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JUNHO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2018.Não
03/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 DE 07 DE ABRIL 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
07/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 07 de abril 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 06 abril de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 de 06 Junho de 2012.		Não
16/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 de 15 de fevereiro 2017.Não