CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VIÇOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 433/2019.Não
16/12/2019DECRETO Nº 426/2019.
DECRETO Nº 427/2019.
DECRETO Nº 428/2019.
DECRETO Nº 429/2019.
DECRETO Nº 430/2019.
DECRETO Nº 431/2019.
DECRETO Nº 432/2019.
Não
12/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2019.Não
02/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.Não
23/09/2019DECRETO LEGISLATIVO 423_2019 DE ALTERAÇÃO DE QDDNão
23/09/2019DECRETO Nº 422, de 02 de setembro de 2019.Não
30/08/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2017, atinente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, constantes do Processo TCM nº 03453e18. Não
01/08/2019DECRETO Nº 420, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IIINão
09/07/2019Decreto Legislativo Nº 419/2019 - Susta e declara rescindidos os Contratos de Cessão de Bem Imóvel com Opção de Compra celebrados em 25 de julho de 2018, entre a Prefeitura Municipal e a sociedade comercial “Capital Incorporadora e Construtora Ltda.” com o objetivo de construção de Rodoviárias e "Shopping", nos Distritos de Posto da Mata e na Sede do Município."Não
04/07/2019DECRETO Nº 418, de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IINão
06/06/2019DECRETO Nº 416, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IV
DECRETO Nº 417, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor Parlamentar		Não
21/05/2019DECRETO Nº 414, de 17 de maio de 2019 - Exonera EDINHO SALVINO do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 415, de 20 de maio de 2019 -Exonera RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor III, e dá outras providências.		Não
17/04/2019DECRETO Nº 412, de 02 de abril de 2019
DECRETO Nº 413, de 02 de abril de 2019		Não
07/02/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciasSim
05/02/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.Não
02/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciasNão
28/12/2018DECRETO Nº 410/2018Não
18/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2018Não
31/10/2018DECRETO Nº 408, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
01/10/2018DECRETO Nº 407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/09/2018DECRETO Nº 406, de 03 de setembro de 2018.Não
10/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 399-A, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 402/2018 E 403/2018.Não
04/07/2018DECRETOS Nº 400/2018 E 401/2018.Não
18/06/2018DECRETOS Nº 398 E 399/2018.Não
13/04/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2018DECRETO Nº 392, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 393, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 394, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 395, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
26/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Não
08/01/2018DECRETO Nº 388, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 389, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 390, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 391, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
02/01/2018QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
02/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2017 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Não
13/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/12/2017DECRETO Nº 384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.Não
21/09/2017REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 382, de 15 de agosto de 2017Não
21/07/2017DECRETO Nº 381, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
10/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
08/06/2017DECRETO Nº 365, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 366, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 367, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 368, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 369, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 370, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 371, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 372, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 373, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 374, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 375, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 376, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 377, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 378, de 1º de junho de 2017.
DECRETO Nº 379, de 1º de junho de 2017.
Não
12/04/2017DECRETO Nº 363, de 03 de abril de 2017.Não
07/04/2017DECRETO Nº 360, de 03 de abril de 2017.
DECRETO Nº 361, de 03 de abril de 2017.
DECRETO Nº 362, de 03 de abril de 2017.		Não
13/03/2017DECRETO Nº 358, de 1º de março de 2017.Não
10/03/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 352 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
10/03/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 351A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/03/2017DECRETO Nº 357, de 1º de março de 2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 355, de 1º de março de 2017.
DECRETO Nº 356, de 1º de março de 2017.		Não
06/03/2017DECRETO Nº 354, de 1º de março de 2017.
Não
13/02/2017DECRETO Nº 353, de 13 de fevereiro de 2017Não
02/02/2017DECRETO Nº 352, de 1º de fevereiro de 2017Não
25/01/2017ERRATA DECRETO 342 DE 1º DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 342, de 1º de janeiro de 2017		Não
25/01/2017DECRETO Nº 351, de 1º de janeiro de 2017.Não