26/01/2017 | 147 | 6 | ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
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25/01/2017 | 146 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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13/01/2017 | 145 | 6 | AVISOS DE LICITAÇÃO
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11/01/2017 | 144 | 6 | Portaria nº 12/2017.
Portaria nº 13/2017.
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06/01/2017 | 143 | 6 | Ato de Nomeação
Portaria Nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 02, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 03, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 04, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria N°05, de 04 de Janeiro de 2017.
Portaria N° 06 de 04 de Janeiro de 2017.
Portaria N° 07 de 04 de Janeiro de 2017.
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05/01/2017 | 142 | 6 | LEI N°1045 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI N°1044 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Portaria Nº 109, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 108, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 107, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 106, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 102, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 01, 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 103, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 104, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 105, 30 de Dezembro de 2016.
ATOS DE EXONERAÇÃO.
ATOS DE EXONERAÇÃO.
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30/12/2016 | 141 | 5 | Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 001PP/15.
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14/12/2016 | 140 | 5 | CONTRATO Nº 005CC/2016
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06/12/2016 | 139 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO CARTA-CONVITE 005/16 - CONTRATO nº 005CC/2016.
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05/12/2016 | 138 | 5 | RESOLUÇÃO N° 03, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016
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02/12/2016 | 137 | 5 | DECRETO - Ato nO03 de 01 de dezembro de 2016.
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01/12/2016 | 136 | 5 | DECRETO nº 04 de 01 de
Portaria nº 98 de 01 de Dezembro de 2016
Portaria n° 99 de 01 de Dezembro de 2016
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21/11/2016 | 135 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN004/2016.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN005/2016.
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16/11/2016 | 134 | 5 | REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
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10/11/2016 | 133 | 5 | ATO Nº 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
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09/11/2016 | 132 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016
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08/11/2016 | 131 | 5 | TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016
DECRETO- ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 - de 03 de Novembro de 2016.
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03/11/2016 | 130 | 5 | EMENDA A LEIORGÂNICA N° 01 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
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31/10/2016 | 129 | 5 | ATO Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.
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21/10/2016 | 128 | 5 | DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 -de 03 de outubro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 20 16 e dá outras providências.
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29/09/2016 | 127 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016
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08/09/2016 | 126 | 5 | Ato de Nomeação
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02/09/2016 | 125 | 5 | ATO DE EXONERAÇÃO
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01/09/2016 | 124 | 5 | Ato de Exoneração
Ato de Nomeação
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31/08/2016 | 123 | 5 | Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato nº 003C/16.
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18/08/2016 | 122 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2016 - Contratada: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
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05/08/2016 | 121 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 009PP/2016 - Contratada: SG CONSULTORIA E CONTABILIDADE – SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ME.
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03/08/2016 | 120 | 5 | Portaria nº 72, 01 de Agosto de 2016 - Art. 1º: Tornar sem efeito a portaria nº 15 de 02 de Março de 2015 que designou o servidor ANTÔNIO DOURADO REIS, para responder interinamente pelo sistema de controle interno desta câmara municipal de Irecê, a partir desta data.
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02/08/2016 | 119 | 5 | ATO Nº 82, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
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01/08/2016 | 118 | 5 | Ato de Exoneração
Ato de Nomeação
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28/07/2016 | 117 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003CC/2016 - Contratada: ERIVELTON ROBERTO DANTAS - ME
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25/07/2016 | 116 | 5 | PORTARIA nº. 70/2016 De 04 de Julho de 2016 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.
Portaria nº 71/2016 - Art. 1º Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Irecê – BA.
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20/07/2016 | 115 | 5 | AVISO DE DISTRATO - Contrato de n° 001IN/2016
Ato de Nomeação
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12/07/2016 | 114 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001DO/2016 - Contratado: IREVEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
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11/07/2016 | 113 | 5 | Ato de Exoneração - E X O N E R A R: Em atendimento o que preceitua 0 § 1º do 29-A., da Constituição Federal, JAMIL DOURADO SENA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê, com lotação e exercício no Gabinete da Vereador Leonardo da Silva, a partir de 11 de Julho de 2016.
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08/07/2016 | 112 | 5 | AVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 001IN/2015
AVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 002IN/2015
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07/07/2016 | 111 | 5 | Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato nº 002CC/16.
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30/06/2016 | 110 | 5 | ATO DA PRESIDENCIA
COMUNICADO DA PRESIDENCIA
EDITAL Nº 01/2016 DE SESSAO EXTRAORDINARIA
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI Nº 01/2016
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21/06/2016 | 109 | 5 | Termo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-A/2016.
Termo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-B/2016.
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16/06/2016 | 108 | 5 | ATO Nº 75, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
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08/06/2016 | 107 | 5 | Portaria nº 51, de 01 de Abril de 2016
PORTARIA Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2016
Portaria nº 56, de 01 de Junho de 2016
Portaria nº 57, de 01 de Junho de 2016
Portaria nº 58, de 01 de Junho de 2016
PORTARIA Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2016
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25/05/2016 | 106 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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24/05/2016 | 105 | 5 | ATO Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN003/2016.
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20/05/2016 | 104 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002CC/2016 - Contratada: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
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02/05/2016 | 103 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN002/2016 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público, conforme especificação a seguir: a) assessoria e consultoria jurídica às comissões legislativas permanentes e temporárias, com emissão de pareceres jurídicos referentes aos assuntos de alta indagação jurídica envolvendo a Câmara Municipal, relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional; b) assessoria e consultoria jurídica no processo legislativo, em complementação ao trabalho realizado pelo corpo técnico, com emissão de pareceres jurídicos relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional.
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20/04/2016 | 102 | 5 | ATO Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
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01/04/2016 | 101 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II (IN001/2016)
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31/03/2016 | 100 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E PREFEITURA REFERENTE AO EXERCíCIO DE 2015
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30/03/2016 | 99 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 006/16 - Contratada: Robério Moura Dias - ME.
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24/03/2016 | 98 | 5 | Contrato nº 005PP /2016
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23/03/2016 | 97 | 5 | ATO Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
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18/03/2016 | 96 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP-A/2016 - Contratada: POSTO QUATRO RODAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP-B/2016 - Contratada: A. S. VIANA COSTA DANTAS.
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08/03/2016 | 95 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016
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02/03/2016 | 94 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
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01/03/2016 | 93 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/16
Atos de Nomeação e de Exoneração de servidores.
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29/02/2016 | 92 | 5 | Anulação do Pregão Presencial nº 001/2016
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25/02/2016 | 91 | 5 | Extrato de contrato Dispensa 004DV/2016
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19/02/2016 | 90 | 5 | Aviso de licitação Pregão Presencial nº 005/2016
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11/02/2016 | 89 | 5 | Extrato de contrato. Pregão Presencial 001/16
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05/02/2016 | 88 | 5 | Extrato de contrato. Pregão Presencial 004/16
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