A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anuncia a criação de um novo programa, por meio do qual a Instituição apoiará técnica e financeiramente a implantação de projetos de educação em saúde ambiental. O objetivo é a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população de municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes. Trata-se do Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental, lançado pela Portaria nº 560 de 04 de julho de 2012.
O novo programa permitirá que toda instituição governamental estadual e municipal, com ações de saúde ambiental em diferentes comunidades e grupos populacionais, possa se credenciar a apresentar projetos de educação em saúde ambiental visando à promoção da saúde coletiva.
No entender do diretor do Departamento de Saúde Ambiental (Desam) — responsável pelo programa —, Henrique Pires, essa ação pioneira busca aumentar o conhecimento do cidadão através de ações na área de educação em saúde ambiental, o que está diretamente relacionado com a qualidade de vida e a promoção da saúde, ou seja, com a missão da Funasa.
Henrique Pires ressalta que quanto maior o conhecimento a respeito do tema, melhor para a população e para o Sistema Único de Saúde (SUS), que terá menos pessoas doentes. “Esperamos que o cidadão tenha conhecimento para fazer mudanças no local em que mora, tendo um controle social sobre as obras realizadas pela Funasa no local; além de saber cobrar dos gestores aquilo que a população tem direito”, acrescenta.
Em um primeiro momento, serão aceitos somente projetos de estados e municípios. No próximo ano, poderão se inscrever organizações não-governamentais. Cada projeto deve obedecer aos critérios divulgados no edital e deve estar voltado para fomentar ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.
Para esclarecer dúvidas a respeito do programa, os municípios poderão procurar as Superintendências Estaduais daFunasa (Suest’s), que também promoverão oficinas, seminários e demais atividades necessárias para a orientação dos interessados.
O edital que dará início à execução está em análise e a previsão de publicação é ainda para este mês de setembro. Com a aprovação, será lançado um edital de chamamento para que os municípios possam inscrever seus projetos.
Nesse mesmo edital, será incluído um modelo de documento que servirá de base para os municípios criarem os seus próprios projetos. Após a inscrição, os projetos serão analisados pela Funasa e caso estejam de acordo com as normas estabelecidas, os recursos serão liberados.
Os prazos para encaminhamento dos projetos, seleção e divulgação dos beneficiados pelo Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental serão divulgados na página da Funasa, na internet, no endereço www.funasa.gov.br.