A
presidente Dilma Rousseff voltou a desapropriar terras para fins de reforma
agrária na semana passada sem cumprir a promessa de submeter os futuros
assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica antes de
implantá-los.
Em
janeiro deste ano, uma portaria baixada pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário determinou que novas áreas só seriam desapropriadas após a realização
de estudos completos. No início de outubro, nova portaria eliminou essa
exigência para cerca de 100 processos que já estavam em andamento.
A nova
portaria deu a Dilma a possibilidade de retomar a reforma agrária após dez
meses sem fazer novas desapropriações. A lentidão do governo nessa área
transformou a presidente em alvo de críticas frequentes de movimentos sociais
que sempre foram alinhados com o PT, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST).
A nova
portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi publicada no
dia 14 de outubro. Na sexta-feira, passados apenas dez dias, Dilma assinou os
decretos de desapropriação de oito áreas em seis Estados.
Nenhuma
dessas propriedades foi submetida aos estudos prometidos por Dilma. No início
do ano, quando eles passaram a ser exigidos, a justificativa do governo era que
não adiantava distribuir terra sem analisar as condições que os assentados
teriam de produzir e gerar renda.
A
própria presidente deixou isso claro em seus discursos, e o ministro Gilberto
Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, chegou a classificar como
"favelas rurais" os assentamentos precários criados em governos
anteriores.
Com a
portaria de janeiro, cerca de 100 processos de desapropriação que já estavam
próximos de receber a assinatura de Dilma foram devolvidos aos Estados para a
realização dos novos estudos.
Os
peritos deveriam identificar a vocação agropecuária das terras, analisar as
condições naturais e a viabilidade de cada local e indicar políticas públicas
que poderiam ajudar os futuros assentados.
O
problema é que as superintendências regionais do Incra, órgão responsável pela
reforma agrária, não conseguiram concluir os estudos.
Segundo
o sindicato dos peritos agrários do Incra, faltaram profissionais para o
trabalho, e normas internas para orientá-los. O sindicato diz também que a
categoria está "desmotivada", sem aumento salarial desde 2010.
Para dar
a Dilma a chance de retomar as desapropriações antes do fim do ano, a solução
encontrada por Pepe Vargas foi baixar a nova portaria, que retirou das
superintendências regionais a responsabilidade pelos estudos.
Devolvidos
a Brasília, os processos foram encaminhados a analistas do Incra, que deram
pareceres sobre as áreas sem realizar os estudos que o governo pretendia fazer.
Em menos
de duas semanas, o governo editou a nova portaria, os processos foram
recolhidos, os analistas deram seus pareceres e os decretos de desapropriação
foram assinados pela presidente.
As oito
áreas desapropriadas em outubro por Dilma devem assentar 158 famílias.
OUTRO
LADO
O
presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, diz que os pareceres dados em
Brasília sobre a viabilidade econômica dos imóveis vêm mantendo o
"sentido" dos estudos de campo que deveriam ter sido feitos pelas
regionais do instituto.
"Nós
temos os estudos que apontam quais são os potenciais de geração de renda [para
cada um dos oito imóveis desapropriados em outubro], que é esse o sentido do
Estudo de Capacidade de Geração de Renda [ECGR]", afirma.
Guedes
nega que, com a portaria de 10 de outubro, o governo tenha rebaixado as
exigências de qualidade, instituídas em janeiro, para a desapropriação de novas
terras.
"A
gente não está abrindo mão da conclusão do estudo ou pelo menos dos parâmetros
aqui em Brasília. Isso é uma exigência, inclusive, para encaminhamento para a
Casa Civil", afirma Guedes.
O
presidente do Incra destaca que a portaria de outubro é válida até março de
2014, e que, depois, os estudos de capacidade de geração de renda serão
obrigatoriamente realizados nas regionais do órgão, que, segundo ele, serão
capacitadas.
Os
pareceres emitidos pelos analistas do Incra em Brasília têm se baseado no Censo
Agropecuário de 2006, do IBGE, e em uma pesquisa da USP sobre políticas para
desenvolvimento agrário.
Questionado
sobre imóveis já decretados de interesse público mas que ainda não têm
infraestrutura completa, o presidente do Incra afirmou que, em cada caso, o
governo assumiu um cronograma de acesso a serviços públicos.
Para
propriedades rurais em que falta energia elétrica, por exemplo, o presidente do
instituto afirma que será acionado o programa federal Luz Para Todos.
