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POR UMA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA QUALIFICADA

 01/09/2014 | EVENTOS

POR UMA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA QUALIFICADA

Durante três dias, o 3o Encontro de Prefeitos e 4o Congresso dos Secretários Municipais de Saúde movimentou a Bahia. Um evento que teve a participação de mais de 500 pessoas, entre prefeito (a)s, secretários municipais de saúde e municipalistas, ofereceu palestras, conferências, oficinas com intuito de capacitar e orientar gestores de todo o estado. Para um evento desta magnitude, a UPB contou com a parceria de grandes empresas públicas e privadas.

 

 

Parceiros novos e de longa data consolidaram suas presenças e se uniram a favor do fortalecimento da gestão pública municipal. Este ano o Encontro de Prefeitos contou com as parcerias do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), apoio do Governo Federal, Governo do Estado da Bahia, Caixa, Bradesco, Sebrae, Brasil Kirin, Coelba, Embasa, Dayhorc, Delfin, Desenbahia, Edson Neves Advogados, Grupo A Tarde, IMAP, IPM Brasil, JG Carvalho e Nutricash

 

 

 

Para a presidente da UPB, é graças à confiança dos patrocinadores que a UPB consegue desenvolver um evento como o 3º Encontro de Prefeitos, “se não fosse os nossos parceiros, que sempre contribuem de alguma forma, não seria possível realizar um evento como este, aqui conseguimos qualificar os gestores baianos. É preciso lembrar que 70% dos prefeitos da Bahia (298) são novos gestores e necessitam de orientação nesse período do mandato”, destacou.

 

 

A saúde pública é, em grande medida, financiada pelos municípios. A Constituição Federal determina que o mínimo a ser aplicado na área e saúde pelos municípios é de 15% da sua receita, mas a media de gastos, em 2012, por exemplo foi de 18,93%. Só se prestam serviços à comunidade com pessoas. Por isso, os municípios baianos têm ano a ano, aumentado suas despesas com pessoal.

 

 

As prefeituras são, em grande parte das cidades, o maior empregador. No ano de 2012, a média de gasto com pessoal foi de 49,80% da receita líquida. O Governo Federal adotou a partir da crise econômica mundial de 2008, uma série de políticas macro econômicas, sobretudo na desoneração do IPI (imposto de produtos industrializados), que comprometeram a base de cálculo do FPM. Estas desonerações, de 2009 a 2014, retiraram dos municípios baianos a quantia de R$ 972,9 milhões. O FPM

 

 

O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria das cidades baianas. Segundo estudos realizados pela CNM, o conjunto dos municípios da Bahia perdeu a quantia de R$24,8 bilhões devido à queda da importância relativa do IR e IPI na composição das receitas da União.

 

 

O evento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), contou com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado da Bahia, Caixa, Bradesco, Sebrae, Brasil Kirin, Coelba, Embasa, Dayhorc, Delfin, Desenbahia, Edson Neves Advogados, Grupo A Tarde, IMAP, IPM Brasil, JG Carvalho e Nutricash.