CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

 23/02/2011

Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro

Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010.

 22/02/2011

Principais motivos que ensejam desaprovação de contas pelo TCM BA

PRINCIPAIS TEMAS QUE ENSEJARAM A REPROVAÇÃO, PELO TCM-BA, DAS CONTAS PRESTADAS PELOS PREFEITOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009:

 22/02/2011

Presidente aceita discutir alternativas à LRF

Com as finanças estaduais comprometidas, alguns governadores presentes ontem ao encontro com a presidente Dilma Rousseff aproveitaram a ocasião para solicitar uma espécie de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 18/02/2011

EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊM DE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214

Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

 17/02/2011

Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está aberto para receber dados dos municípios

Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está aberto para receber dados dos municípios. As prefeituras de todo o País devem ficar atentas para os prazos de informação das condicionalidades do Bolsa Família em 2011.

 17/02/2011

Prefeitos se reúnem hoje na UPB para debater desafios dos municípios

Evento de destaque no calendário municipalista da Bahia, o encontro entre prefeitos baianos e o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto nesta quinta-feira, dia 17, às 15h no auditório da UPB, vai mostrar o novo muni...

 17/02/2011

Brasil produzirá versão genérica de medicamento para aids e hepatites

Mais uma aposta na produção nacional de medicamentos para a aids e as hepatites acaba de se concretizar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, por meio da Resolução 487/2011, o registro de comercialização da versão genérica do...

 09/02/2011

UMCD convoca prefeitos para eleição da nova mesa diretora e do conselho fiscal

UMCD convoca prefeitos para eleição da nova mesa diretora e do conselho fiscal Depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), agora é a vez d...

 04/02/2011

CLAUDIO DOURADO DEFINE PROPOSTAS PARA A AMURC

CLAUDIO DOURADO DEFINE PROPOSTAS PARA A AMURC Ao assumir a presidência da Amurc, o prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado, define como propostas de ação a defesa do municipalismo e o fortalecimento institucional da entidade, que reúne prefeitos de 32 m...

 04/02/2011

Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores

Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores Consultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir d...

 04/02/2011

Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE

Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE Já está disponível para download e transmissão via internet o Siope ( Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). De 20 de janeiro a 30 de abril, os gestores da...

 19/01/2011

Execução por subelemento - Resolução TCM 1293/10

Execução por subelemento - Resolução TCM 1293/10 Conforme Resolução TCM nº 1293/10 que altera os dispositivos da Resolução TCM nº 1282/09, as dotações das entidades deverão ser alimentadas pelo SIGA com base nas Leis Orçamentárias e respectivo...

 10/01/2011

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia R E S O L U Ç Ã O nº 1293 /2010 Altera dispositivos da Resolução TCM nº 1282/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os jurisdicionados remeterem ao Tribunal informações da gestão pública mu...

 10/01/2011

PARECER 137/10

EMENTA: OS RECURSOS DO FUNDEB ORIGINÁRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, PODERÃO SER UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA QUITAR DESPESAS EMPENHADAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO PASSADO.

 28/12/2010

Nilo Peçanha inicia turma do curso para Gestores Públicos Municipais

Nilo Peçanha inicia turma do curso para Gestores Públicos MunicipaisPostado O município de Nilo Peçanha, cerca de 280 km da capital Salvador, abriu sua primeira turma do Programa EAD. O curso escolhido pelos quase 100 alunos matriculados foi o Gest...

 27/12/2010

Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados

Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fisca...

 27/12/2010

Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012

Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012 Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.

 17/12/2010

Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas

Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas Em sessão realizada nesta quarta-feira (15/12) no Tribunal de Contas dos Municípios, foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Capim Grosso , da responsabilidade de Itamar da Silva Rios, relativas ...

 16/12/2010

ÚLTIMAS RESOLUÇÕES TCM

RESOLUÇÃO 1295/10 E RESOLUÇÃO 1296/10

 15/12/2010

TCM já rejeitou as contas de 83 prefeituras e de 49 câmaras

TCM já rejeitou as contas de 83 prefeituras e de 49 câmaras Relatadas mais de 92% das contas do exercício de 2009, até terça-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou 83 prefeituras, aprovou com ressalvas 301 e nenhuma foi a...