CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

 12/04/2013

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

 12/04/2013

Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

 11/04/2013

Câmara aprova selo Árvore do Bem para Municípios receberem recursos para arborização

 11/04/2013

Sete municípios baianos comemoram emancipação

 10/04/2013

Prefeitos do Sudoeste baiano se reúnem com Wagner

 10/04/2013

Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia

Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia.

 10/04/2013

Projeto ‘pluviômetros automáticos’ contempla 13 municípios baianos

 09/04/2013

Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido

Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido.

 08/04/2013

Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes

A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%.

 08/04/2013

UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos

Em 2011 a caravana visitou 12 municípios capacitando mais de cinco mil servidores baianos sobre prestação de contas.

 08/04/2013

Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública

O título de Utilidade Pública garante à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativo e prestadora de serviço relevante à sociedade, além de garantir o direito de firmar convênios com o Governo do Estado.

 05/04/2013

Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais

 05/04/2013

Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação

Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Pr...

 05/04/2013

Previdência fica com 16,73% do Orçamento

Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis

 05/04/2013

Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB

Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

 05/04/2013

Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo P...

 04/04/2013

Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012

A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre e a todo o exercício anterior foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2).

 04/04/2013

Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples

A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a Secretaria.

 04/04/2013

“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM

De acordo com o presidente, “não é o TCM quem quer punir os gestores não. Sabemos que a brusca redução do FPM, as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Fundeb, assim como a crise provocada pela seca são os motivadores desse problema. M...

 04/04/2013

Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais

Conforme a proposta, 15% dessas verbas serão destinadas para ações de educação, 15% para infraestrutura, 10% para ações ambientais e 10% para diversificação econômica e formação de arranjos produtivos locais. De acordo com o texto, a medida valerá po...