| 14/11/2024 | | DECRETO 009/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO | Não | |
| 05/09/2024 | | DECRETO N° 007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO N° 006, DE 01 DE JULHO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE JULHO EM VIRTUDE AO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CÂNDIDO SALES, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 303 DE 28 DE JUNHO DE 2024.”
| Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO N° 004, DE 29 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº003/2024 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL” | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO N° 002, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO 001/2024- SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/03/2024. | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO 011 QUE APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO 010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO N° 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 235 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.”
| Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO N° 003, DE 07 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE OUTUBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 224 DE 06 DE JUNHO DE 2023.”
| Não | |
| 18/05/2023 | | DECRETO N° 002, DE 18 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO N° 009 - RECESSO | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022. | Não | |
| 11/11/2022 | | DECRETO N°007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO ( SEGUNDA-FEIRA), EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 147 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ” | Não | |
| 27/10/2022 | | DECRETO N° 006/2022 | Não | |
| 29/09/2022 | | DECRETO N° 005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/09/2022 | | DECRETO N° 004, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/06/2022 | | DECRETO N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 17,23 E 24 DE JUNHO E NO DIA 06 DE JULHO DE 2022.
| Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO 002, DE 26 DE ABRIL DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Não | |
| 11/02/2022 | | DECRETO Nº 001/2022. | Não | |
| 16/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 003/2021 - Regulamentação da Nova Lei de Licitações 14.133-2021. | Não | |
| 16/12/2021 | | DECRETO Nº 003/2021 - Regulamentação da Nova Lei de Licitações 14.133-2021. | Não | |
| 12/08/2021 | | DECRETO 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/08/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OBREIROS E EVANGELICOS DE CÂNDIDO SALES - AOECS “ | Não | |
| 03/04/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 3 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 06/11/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ADILTON DOURADO GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO N° 011, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ANTÔNIO MARCOS FERREIRA
DA COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A GERALDO CARDOSO DE
OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A SILVINO RAMOS DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI
ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A EVALDO LIMA DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃ DE CÂNDIDO SALES A NILMA CARDOSO DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO N° 016, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A WILSON RODRIGUES DE MATOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A JERRE ADRIANO FERREIRA SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A CLAUDIA ABELARDO BALBINO.
| Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara de utilidade pública municipal a ADESCS - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CÂNDIDO SALES, com sede município de Candido Sales | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 14 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO. | Não | |
| 15/03/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINADANCA. | Não | |
| 12/03/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 31/05/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |