CÂMARA MUNICIPAL DE
CANARANA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/06/2018DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providênciasNão
26/04/2018DECRETO 3 - MARÇO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2018DECRETO Nº 02 - FEVEREIRO/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.400,00 ///QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2018
"TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2017 E DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA."
Não
28/02/2018DECRETO 1 /// JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018DECRETO 6 DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2018PORTARIA Nº 001/2018.
PORTARIA Nº 002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL 01/2018.
PREGÃO PRESENCIAL 02/2018.
PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
PREGÃO PRESENCIAL 04/2018.
PREGÃO PRESENCIAL 05/2018.
Não
29/12/2017PORTARIA Nº 006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
14/12/2017DECRETO 5 - DE NOVEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.650, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
21/11/2017DECRETO 4Não
31/10/2017DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providênciasNão
23/10/2017MoçãoNão
26/09/2017DECRETO 1 - Janeiro / 2017
DECRETO 2 - Agosto / 2017
Não
25/05/2017REPUBLICAÇÃO COM COREÇÕES - REGIMENTO INTERNO.Sim
28/03/2017PORTARIA Nº 005/2017.Não
22/03/2017COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA BIÉNIO 2017/2018.Não
08/02/2017Portaria Nº 005/2017Não
13/01/2017Dispensa de Licitação nº 01/2017.
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017.
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017.
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017.
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2017.
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2017.
Não
12/01/2017PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017.
PORTARIA Nº 003/2017.
PORTARIA Nº 004/2017.
Não
12/01/2017REGIMENTO INTERNO. Não
07/12/2016PORTARIA 07/2016 - COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
25/10/2016REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA DE ALTERAÇÃO Nº. 005/2016Sim
25/10/2016PORTARIA DE ALTERAÇÃO Nº. 005/2016
PORTARIA Nº. 006/2016
Não
20/09/2016PORTARIA DE N° 04/2016, DE 17 DE AGOSTO 2016.Não
20/09/2016PORTARIA RATIFICADA DE N° 03/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
29/08/2016PORTARIA N° 03 DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
04/04/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015Não
29/01/2016Portaria nº 001/2016.Não
27/01/2016Portarias nº 001 e 002/16.Não
28/12/2015Portarias nº 9 e 10/15.Não
11/11/2015Portaria nº 008/2015Não
19/10/2015Ata da Sessão Especial de Eleição, para a renovação da Mesa da Diretoria do Biênio 2015/2016.Não
07/05/2015Portaria nº 007/2015Não
06/04/2015Edital de Disponibilidade Pública das prestações de Contas Anuais da Câmara e Prefeitura referente ao exercício de 2014.

Não
01/04/2015Edital de Disponibilidade Pública das prestações de contas anuais da Câmara e Prefeitura referente ao exercício de 2014

Não
12/02/2015Portarias nº 004 e 005/2015.Não
12/01/2015Termo de Cessao de Uso N° 01/15Não
12/01/2015Portaria de nº 003 de 05 de janeiro de 2015. Portaria de nº 002 de 05 de janeiro de 2015


Não
05/01/2015Portaria Nº. 002/2014Não
22/12/2014Edital de Revogação Não
19/12/2014Termo de Acordo.Não
16/12/2014Solicitação do Registro de Chapa I e II.Não
16/12/2014CertidãoNão
09/12/2014Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora Bienio 2015/2016Não
09/12/2014Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora Bienio 2015/2016Não
15/10/2014Ata de Eleicao da Camara Municipal de Canarana Bahia Bienio 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014Não
15/10/2014Lei Organica Municipal de Canarana Bahia de 26 de Novembro de 2004Não
17/09/2014Resoluções Legislativas nº 01 e 02/2014Não
16/09/2014Termos de Avaliação.Não
16/09/2014Portaria N° 04/2014

Não
16/09/2014Portaria Nº. 005/2014Não
05/05/2014PORTARIA Nº. 003/2014 - Designa o senhor CARLOS CLEBER NOVAES, para a função de pregoeiro e nomeia respectiva equipe de apoio formada pelos senhores: ACÁCIO MACÁRIO DOS SANTOS, ADALÉCIO CARDOSO CARNEIRO E RUI TADEU ALVES DE SOUZA, para atuarem exclusivamente no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial que se realizará no dia 15 de maio de 2014 às 10 (dez) horas na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana Estado da Bahia.Não
05/05/2014PORTARIA N° 02/2014 - Nomeia a comissão com a finalidade específica de proceder á avaliação no veiculo GOLF ano 2011 modelo 2011, Chassi 9BWABO1J9B4014230, Placa NYM 6138, cor PRATA de propriedade desta Câmara Municipal de Canarana, composta dos seguintes membros e suplentes: Emanuel Teles de Souza, Edilton Gomes Dourado, Adalecio Cardoso Carneiro, Gerenildo Francisco de Oliveira.
Não
27/01/2014Portaria nº 001/2014 - Designa a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana – BA, e nomeia seus integrantes.

Não
31/01/2013Portaria Nº. 001/2013 de 02 de Janeiro DE 2013 – Nomeia para o cargo de Secretario Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana o Sr. Adalecio Cardoso Carneiro .Não
31/01/2013Portaria nº 002/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana o Sr. Ercules de Sousa Pereira.Não
31/01/2013Portaria n.º 03/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Canarana – Ba. Não
31/01/2013Portaria n.º 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações, nos termos da Lei nº. 8.666/93, com a finalidade de receber , examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios desta Câmara Municipal, excetuando-se os Pregões. Não
04/01/201201/12Portaria nº 01/12, de 04 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de CANARANA/BA.
Não
04/01/201202/2012Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Canarana - BA.


Não