Na terça e quarta-feira, 18 e 19 de outubro, prefeitos de todo o País voltam a se mobilizar em Brasília a favor do projeto que altera a distribuição dos royalties de petróleo. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o movimento municipalista estão na expectativa de que seja votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) - elaborado por uma equipe técnica, em que a CNM fez parte.
Durante a última mobilização, com centenas de prefeitos, Ziulkoski explicou detalhadamente todo o tramite da reivindicação por uma distribuição mais justa dos recursos da exploração do petróleo em alto mar. Ele confirmou que todo o trabalho do municipalismo em relação ao tema passa agora, a ser representado pelo PLS 448/2011.
Ziulkoski esclarece que se for aprovado o texto inicial, em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.
O texto também propõe a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial - pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e em 2022, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.
Com objetivo de pressionar os parlamentares a votarem a favor da matéria, o senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou nesta sexta-feira, 14 de outubro, mais uma carta aberta em que pede a população brasileira que se envolva, e pressione os representantes de seus Estados a votarem a favor da matéria, no Senado, no dia 19 próximo.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, conclama todos os prefeitos baianos para este momento decisivo em prol do desenvolvimento nacional.
"Muitos prefeito não podem estar conosco nestes dois dias em virtude de outros compromissos municipais, mas com certeza podem nos ajudar nessa batalha. É importante que liguemos para nossos deputados federais e senadores, pedindo que estes pressionem o Senado pela aprovação da distribuição dos royalties para todos os municípios. Vamos mobilizar nossos municípios, a mídia local, estadual e nacional, pois essa pode ser a maior vitória municipalista", conclama Luiz Caetano.
Mobilização
O senador considera importante a mobilização de líderes de movimentos sociais, como o movimento municipalista permanente, de estudantes, de empresários e de trabalhadores. No documento, ele destacou que a matéria será votada pelo Congresso, com ou sem acordo, até o dia 25 de outubro.
"Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível", ressaltou Wellington Dias. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.
Da agencia CNM, com informações da Agência Brasil