Mais de 1,9 mil mulheres rurais de cinco estados que vivem em situação de
pobreza extrema terão orientação por meio do programa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir
de janeiro do próximo ano.
O ministério lançou, na última semana, uma chamada pública para selecionar
entidades que prestam esses serviços exclusivamente para mulheres agricultoras
familiares, extrativistas ou pescadoras artesanais e suas organizações
produtivas, pelo período de 24 meses.
Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia,
Rondônia, Pará e Piauí. A seleção integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria
(PBSM), do governo federal, com um investimento de R$ 5,6 milhões.
“Os serviços de Ater que vão ser prestados diretamente a essas mulheres têm
uma metodologia diferenciada, um aspecto próprio que visa valorizar e reconhecer
a atividade produtiva delas. O objetivo é ofertar um serviço com ações e
estratégias que garantam a participação”, afirma a diretora de Políticas para
Mulheres Rurais, Karla Hora.
Para caracterizar a situação de extrema pobreza rural, a mulher do campo deve
ter renda mensal per capita de até R$ 70. As beneficiárias devem ser portadoras
da Declaração de Aptidão Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (DAP).
Participação
O convênio só não permite a participação de mulheres e suas organizações
econômicas que já sejam assistidas por convênios, contratos de repasse e
contratos administrativos de Ater celebrados com a diretoria.
As entidades que desejam participar têm até o dia 10 de novembro para enviar
ao MDA as propostas, via Sedex. São 30 dias a partir da data da publicação - 11
de outubro. Podem participar da chamada pública instituições públicas e
privadas, com ou sem fins lucrativos e que estejam em situação regular perante o
Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Para ser selecionada, a empresa deve ter experiência em Ater nos últimos dez
anos, qualidade na proposta técnica e experiência e composição da equipe técnica
executora. O resultado será divulgado em até 30 dias após o encerramento do
prazo para recebimento das propostas. A previsão de início dos serviços é
janeiro de 2013.