| 01/04/2016 | 528 | 4 | DECRETO Nº 289/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 290/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 291/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2016
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2016
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2016
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2016
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2016
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| 31/03/2016 | 527 | 4 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2016
DECRETO N.º 287/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 288/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a apreciação e exame das contas do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
EDITAL Nº 001/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
EDITAL Nº 002/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DOS BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
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| 30/03/2016 | 526 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 1/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 2/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 4/2016 E CONTRATO DE Nº 05/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 6/2016 E CONTRATO DE Nº 8/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 7/2016 E CONTRATO DE Nº 9/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 8/2016 E CONTRATO DE Nº 10/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 9/2016 E CONTRATO DE Nº 16/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 10/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 11/2016 E CONTRATO DE Nº 20/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 13/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 14/2016 E CONTRATO DE Nº 21/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 15/2016 E CONTRATO DE Nº 22/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2016
REPUBLICAÇÃO: LEI 7 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963 - CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 29/03/2016 | 525 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 - Objeto: aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais durante o ano corrente.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0286/2016
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| 24/03/2016 | 524 | 4 | Pregão Presencial Nº 007/2016
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| 23/03/2016 | 523 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
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| 22/03/2016 | 522 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
Extrato de Contrato nº 290/2016 - Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO-CDM LTDA-EPP
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| 18/03/2016 | 521 | 4 | DECRETO Nº 286/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
DECRETO Nº. 272/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença de Implantação.
DECRETO Nº. 285/2016, 09 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS).
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| 16/03/2016 | 520 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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| 15/03/2016 | 519 | 4 | DESERTA E REABERTURA DA LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°001/2016
PORTARIA Nº 936/2016, 01 de Março de 2016. - Dispõe sobre o deferimento de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos e dá outras providências.
DECRETO Nº 277/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 278/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 279/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 283/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2015
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| 14/03/2016 | 518 | 4 | DECRETO Nº 284/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO
DECRETO Nº 273/2016, DE 24 DE FEVEREIRO de 2016.
DECRETO N.º 274/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO N.º 275/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
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| 11/03/2016 | 517 | 4 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº406/2015
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| 10/03/2016 | 516 | 4 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS MÉDICAS
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| 09/03/2016 | 515 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/16
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| 07/03/2016 | 514 | 4 | Concorrência Pública nº 001/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 009/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 010/2016
ERRATA: Decreto Nº 257-A/2015, de 31 Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016.
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| 04/03/2016 | 513 | 4 | Pregão Presencial Nº 005/2016
Pregão Presencial Nº 006/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº456/2013
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| 03/03/2016 | 512 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 17/2016 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014
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| 02/03/2016 | 511 | 4 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2014
DECRETO Nº 281/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 282/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
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| 01/03/2016 | 510 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
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| 29/02/2016 | 509 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 004/2016
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