PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/11/20142882Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 001/2014 ao Contrato nº 535/2014. Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 535B/2014. Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 535A/2014







29/10/20142872Extratos de Contrato





24/10/20142862Concurso Público nº 01/2014. Gabarito Parcial

Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.

Decreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.



23/10/20142852Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 840/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 817/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 841/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 818/2014





Edital de Publicação do Contrato N.º 816/2014 e Ratificação. Inexigibilidade de Licitação Nº 97/2014







Edital de Publicação do Contrato N.º 820/2014 e Inexigibilidade de Licitação Nº 98/2014

22/10/20142842Resultado de Licitação, Adjudicação, Homologação e Extratos. Pregão Presencial nº 029 e 030/2014

21/10/20142832Lei Nº 1.123/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei Nº 1.124/2014, de 20 de outubro de 2014 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.

Lei Nº 1.125/2014, de 20 de outubro de 2014 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 839/2014 e contrato de 815/2014

Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 002/2014 ao contrato n.º 281/2014

20/10/20142822Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 281/2014.

2º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviço de consultoria em engenharia sanitária e ambiental, para apoio técnico nas atividades de elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Xique-Xique, que celebram entre si o Município de Xique-Xique/Estado da Bahia (Contrante) e a RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (Contratada).

Lei Nº 1.122/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 832/2014 e contrato de 809/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 834/2014 e contrato de 811 /2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 835/2014 e contrato de 812/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 836/2014 e contrato de 813/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 838/2014 e contrato de 814/2014



17/10/20142812Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 826/2014 e Contrato de 804/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 827/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 828/2014 e Contrato de 805 /2014



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 829/2014 e contrato de 2014

Dispensa de Licitação Nº 830/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 807/2014







Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 831/2014 e contrato de 808/2014

16/10/20142802Errata Extrato do Termo de Contrato publicado no dia 15 de julho de 2014, Ano II – Edição nº 00218, Caderno 1

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 805/2014. Contrato N.º 790/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 815/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 816/2014. Contrato N.º 799/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 818/2014. Contrato N.º 801/2014





Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 003/2014 ao Contrato N.º 245/2013

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 819/2014

Ratificação. Dispensas de licitação Nº 760, 825/2014. Contrato nº 803/2014



15/10/20142792Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 792/2014 e Edital de Publicação do Contrato N.º 779/2014

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 794/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 781/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 803/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 788/2014.Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 804/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 789/2014













Concurso Público 01/2014 Edital de Publicação do Gabarito Parcial

Portaria Nº568/2014,de 01 de Outubro de 2014.

14/10/20142782Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de fornecimento de combustíveis: óleo diesel, gasolina, álcool e lubrificantes para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Xique-Xique, conforme artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993.

Decreto Nº 124/2014, de 10 de Outubro de 2014.

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

13/10/20142772Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 01/2014 ao Contrato N.º 341/2014

10/10/20142762Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014

09/10/20142752Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





Editais de publicação das Ratificações das Dispensas de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





08/10/20142742Termo Aditivo nº 01 do Contrato Nº 598/2014





Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





07/10/20142732Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 795/2014 e Contrato de Nº 784/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 796 e Contrato de Nº 785/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 806/2014 e Contrato de 763/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 797/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 778 e Contrato de Nº 776/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 92/2014 e Contrato de 730/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 94/2014 e Contrato de 749/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 95/2014 e Contrato de 753/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 96/2014 e Contrato de 783/2014



03/10/20142722Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Aviso de Pregão Deserto. Processo n º 533/2014. Pregão Presencial nº 018/2014



02/10/20142712Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

01/10/20142702Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

30/09/20142692Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Republicação. Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





Termo Aditivo ao Contrato N.º 410/2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2014.