03/11/2014 | 288 | 2 | Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 001/2014 ao Contrato nº 535/2014. Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 535B/2014. Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 535A/2014
| |
29/10/2014 | 287 | 2 | Extratos de Contrato
| |
24/10/2014 | 286 | 2 | Concurso Público nº 01/2014. Gabarito Parcial
Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.
Decreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.
| |
23/10/2014 | 285 | 2 | Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 840/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 817/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 841/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 818/2014
Edital de Publicação do Contrato N.º 816/2014 e Ratificação. Inexigibilidade de Licitação Nº 97/2014
Edital de Publicação do Contrato N.º 820/2014 e Inexigibilidade de Licitação Nº 98/2014
| |
22/10/2014 | 284 | 2 | Resultado de Licitação, Adjudicação, Homologação e Extratos. Pregão Presencial nº 029 e 030/2014
| |
21/10/2014 | 283 | 2 | Lei Nº 1.123/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Nº 1.124/2014, de 20 de outubro de 2014 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.
Lei Nº 1.125/2014, de 20 de outubro de 2014 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 839/2014 e contrato de 815/2014
Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 002/2014 ao contrato n.º 281/2014
| |
20/10/2014 | 282 | 2 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 281/2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviço de consultoria em engenharia sanitária e ambiental, para apoio técnico nas atividades de elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Xique-Xique, que celebram entre si o Município de Xique-Xique/Estado da Bahia (Contrante) e a RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (Contratada).
Lei Nº 1.122/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 832/2014 e contrato de 809/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 834/2014 e contrato de 811 /2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 835/2014 e contrato de 812/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 836/2014 e contrato de 813/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 838/2014 e contrato de 814/2014
| |
17/10/2014 | 281 | 2 | Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 826/2014 e Contrato de 804/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 827/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 828/2014 e Contrato de 805 /2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 829/2014 e contrato de 2014
Dispensa de Licitação Nº 830/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 807/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 831/2014 e contrato de 808/2014
| |
16/10/2014 | 280 | 2 | Errata Extrato do Termo de Contrato publicado no dia 15 de julho de 2014, Ano II – Edição nº 00218, Caderno 1
Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 805/2014. Contrato N.º 790/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 815/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 816/2014. Contrato N.º 799/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 818/2014. Contrato N.º 801/2014
Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 003/2014 ao Contrato N.º 245/2013
Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 819/2014
Ratificação. Dispensas de licitação Nº 760, 825/2014. Contrato nº 803/2014
| |
15/10/2014 | 279 | 2 | Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 792/2014 e Edital de Publicação do Contrato N.º 779/2014
Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 794/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 781/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 803/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 788/2014.Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 804/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 789/2014
Concurso Público 01/2014 Edital de Publicação do Gabarito Parcial
Portaria Nº568/2014,de 01 de Outubro de 2014.
| |
14/10/2014 | 278 | 2 | Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de fornecimento de combustíveis: óleo diesel, gasolina, álcool e lubrificantes para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Xique-Xique, conforme artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993.
Decreto Nº 124/2014, de 10 de Outubro de 2014.
Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
| |
13/10/2014 | 277 | 2 | Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 01/2014 ao Contrato N.º 341/2014
| |
10/10/2014 | 276 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014
| |
09/10/2014 | 275 | 2 | Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
Editais de publicação das Ratificações das Dispensas de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
| |
08/10/2014 | 274 | 2 | Termo Aditivo nº 01 do Contrato Nº 598/2014
Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
| |
07/10/2014 | 273 | 2 | Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 795/2014 e Contrato de Nº 784/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 796 e Contrato de Nº 785/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 806/2014 e Contrato de 763/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 797/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 778 e Contrato de Nº 776/2014
Ratificação de Inexigibilidade Nº 92/2014 e Contrato de 730/2014
Ratificação de Inexigibilidade Nº 94/2014 e Contrato de 749/2014
Ratificação de Inexigibilidade Nº 95/2014 e Contrato de 753/2014
Ratificação de Inexigibilidade Nº 96/2014 e Contrato de 783/2014
| |
03/10/2014 | 272 | 2 | Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
Aviso de Pregão Deserto. Processo n º 533/2014. Pregão Presencial nº 018/2014
| |
02/10/2014 | 271 | 2 | Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
| |
01/10/2014 | 270 | 2 | Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
| |
30/09/2014 | 269 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014
Republicação. Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014
Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.
Termo Aditivo ao Contrato N.º 410/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2014.
| |