05/08/2020 | | PORTARIA Nº 096/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/08/2020 | | PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
28/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/07/2020 | | PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/07/2020 | | DECRETOS CONTÁBEIS Nºs 013/2020, 014/2020, 015/2020 E 016/2020. | Não | |
20/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 093 E Nº 094/2020. | Sim | |
16/07/2020 | | PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 093/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A SRA. LIDIONE ASSIS OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. PORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. PORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. PORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. | Não | |
14/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. PRISCILA MAIA DA CRUZ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. VANUZA BARRETO RIOS, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
08/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/07/2020 | | PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020. | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020."DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
03/07/2020 | | DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA. | Não | |
02/07/2020 | | DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. DECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. DECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. DECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências. PORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias. PORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências. | Não | |
01/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/06/2020 | | PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/06/2020 | | DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020. | Não | |
24/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
18/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRO | Não | |
17/06/2020 | | PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020. PORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020. PORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020. PORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020. PORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020. PORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA. | Não | |
17/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/06/2020 | | PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS. | Não | |
08/06/2020 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI. | Não | |
08/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
03/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
03/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
03/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | Sim | |
03/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
03/06/2020 | | PORTARIA Nº 072/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
03/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
02/06/2020 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO | Não | |
01/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 EXONERA O SR. JORGE SILVA DE ALMEIDA, DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
| Não | |
01/06/2020 | | DECRETO 083/2020, DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA JANDIRA DE JESUS SILVA. | Não | |
29/05/2020 | | OFÍCIO GAB 049/2020, PARA O PRESIDENTE DA COE, VEREADOR ODAILTON DE O. RIOS, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00. | Não | |
29/05/2020 | | O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00 | Não | |
29/05/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)". | Não | |
27/05/2020 | | ERRATA DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. ERRATA DECRETO Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
27/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Não | |
27/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 | Não | |
27/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 24 DE MAIO DE 2020 | Não | |
22/05/2020 | | DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - ABRIL DE 2020. | Não | |
21/05/2020 | | PORTARIA Nº 071/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Não | |
21/05/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020 | Não | |
20/05/2020 | | PORTARIA Nº 070/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 | Não | |
19/05/2020 | | NOTIFICAÇÃO VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA, 19 DE MAIO DE 2020. | Não | |
19/05/2020 | | PORTARIA Nº 069/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 | Não | |