20/02/2019 | | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
20/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
19/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Janine Cerqueira Reis de Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Naiara Oliveira da Cruz dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Vanessa Rios de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e, dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Raimunda Cardoso Alves do cargo de Vice-Diretora Escolar e, dá outras providências. | Não | |
19/02/2019 | | Lei Municipal 500/2019 - Dispõe sobre licença-prêmio por assiduidade Lei Municipal 501/2019 - Reajusta em 4% os vencimentos dos servidores públicos Lei Municipal 502/2019 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Várzea da Roça | Não | |
18/02/2019 | | Decreto Municipal 052/2019 - Muda a feira-livre de Várzea da Roça Decreto Municipal 053/2019 - Exonera a Coordenadora de Educação Janina Cerqueira Reis de Oliveira Decreto Municipal 054/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica Naiara Oliveira da Cruz dos Santos | Não | |
18/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Muda o dia da Feira Livre e, dá outras providências | Não | |
14/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a senhora Iris Maia da Silva de Souza para o cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências. | Não | |
13/02/2019 | | Edital de Convocação nº 001/2019 - Audiência Pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018 | Não | |
13/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
13/02/2019 | | PORTARIA Nº 024/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências | Não | |
12/02/2019 | | PORTARIA Nº 023/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
12/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
12/02/2019 | | PORTARIA Nº 021/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº 022/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
11/02/2019 | | PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências | Não | |
11/02/2019 | | Portaria 020/2019 - Revoga licença da professora Ana Patrícia Falcão de Oliveira | Não | |
08/02/2019 | | Portaria 016/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura Portaria 014/2019 - Remove a servidora Sandra Maria Ponciano Portaria 017/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Portaria 018/2019 - Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Portaria 019/2019 - Férias servidores da Secretaria Municipal de Saúde Portaria 015/2019 - Férias do servidores da Secretaria Municipal de Administração | Não | |
08/02/2019 | | Decreto Municipal 044/2019 - Nomeia professora Rita de Cássia Alves Ponciano Nascimento Decreto Municipal 045/2019 - Nomeia professor Alexandre Michel da Silva Carrillo Decreto Municipal 043/2018 - Nomeia professora Valquíria Santos de Oliveira Decreto Municipal 046/2019 - Nomeia Professora Cleidiane Silva Soares Ferreira Decreto Municipal 048/2019 - Nomeia professora Sheila Santos de Souza Decreto Municipal 047/2019 - Nomeia professora Vanessa Rios de Oliveira | Não | |
08/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
05/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia titular do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. | Não | |
04/02/2019 | | PORTARIA Nº 013/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
04/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
01/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera titular do cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
30/01/2019 | | Decreto Municipal 031/2019 - Exonera - Naiara Oliveira da Cruz dos Santos Decreto Municipal 032/2019 - Nomeia Janine Cerqueira Reis de Oliveira Decreto Municipal 033/2019 - Nomeia Elziene Oliveira dos Santos da Silva Decreto Municipal 034/2019 - Nomeia Cremilda Jesus dos Santos - Coordenadora Decreto Municipal 035/2019 - Revoga gratificação especial - Lorena de Oliveira Rios Neris | Não | |
29/01/2019 | | Decreto 023/2018 - Suplementação - Dezembro de 2018 Decreto 024/2018 - Alteração de QDD - Dezembro de 2018 Decreto 030/2019 - Reintegração da servidora Cleide Aparecida Araújo Rios Oliveira | Não | |
29/01/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
28/01/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
24/01/2019 | | PORTARIA Nº 011/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
24/01/2019 | | PORTARIA Nº 008/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
23/01/2019 | | Decreto 029/2019 - Aprovação Fluxo de Caixa - Exercício 2019 | Não | |
23/01/2019 | | Decreto 028/2019 - Aprovação do QDD - Exercício 2019 | Não | |
23/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/01/2019 | | DECRETOS 020/2019, 021/2019, 022/2019, 023/2019, 024/2019, 025/2019 E 026/2019 | Não | |
21/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
18/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
18/01/2019 | | PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular e, dá outras providências
| Não | |
18/01/2019 | | PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
18/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o senhor Sávio Maia de Oliveira para o cargo que indica e, dá outras providências. | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera a senhora Josiane Bernardina de Souza do cargo que indica e, dá outras providências. | Não | |
14/01/2019 | | PORTARIA Nº 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
14/01/2019 | | Portaria 001/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Administração - fevereiro de 2019 Portaria 002/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura - fevereiro de 2019 Portaria 003/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Saúde - fevereiro de 2019 Portaria 004/2019 - Férias do Servidor Adailton Oliveira Rios - fevereiro de 2019 Portaria 005/2019 - Férias do Servidor Rubeilton Miranda de Araújo - fevereiro de 2019 Portaria 006/2019 - Férias da Servidora Juciene Alves de Souza - fevereiro de 2019 | Não | |
10/01/2019 | | Edital de Nomeação e Convocação 001/2019 - Professor - Concurso Público 001/2008 | Não | |
04/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
04/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
04/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a senhorita Naiara Oliveira de Araújo para o cargo que indica e, dá outras providências
| Não | |
03/01/2019 | | ERRATA DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
03/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
| Não | |
03/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Várzea da Roça e, dá outras providências.
| Não | |
02/01/2019 | | Decreto Municipal 003/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos Decreto Municipal 004/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM Decreto Municipal 005/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida | Não | |
02/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
02/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
02/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera o senhor Dailson Silva de Oliveira do cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | Não | |
02/01/2019 | | DECRETO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
02/01/2019 | | PORTARIA Nº 208/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 209/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 210/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
26/12/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
26/12/2018 | | PORTARIA Nº 207/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |