| 20/02/2018 | 229 | 3 | DECRETO Nº 076/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 077/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 018/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 061/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 039/2018.
RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 19/02/2018 | 228 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 042/2018.
DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 071/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 072/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
LEI MUNICIPAL Nº 480/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 418/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/02/2018 | 227 | 3 | PORTARIA Nº 027/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 062/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. TAISE URBANO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
DECRETO Nº 064/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 065/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018.
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| 15/02/2018 | 226 | 3 | ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº. 056/2018 -PREGÃO PRESENCIAL 003/2017.
CONTRATO Nº. 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2017.
CONTRATO Nº. 058/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
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| 14/02/2018 | 225 | 3 | DECRETO Nº 060/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 061/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº. 026/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 08/02/2018 | 224 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS - RESOLUÇÃO Nº. 016/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
DECRETO Nº 059/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/02/2018 | 223 | 3 | DECRETO Nº 058/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018.
ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
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| 06/02/2018 | 222 | 3 | PORTARIA Nº 021/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 022/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 023/2018, DE 01 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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| 05/02/2018 | 221 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 057/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 – PROC. Nº 026/2018.
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| 02/02/2018 | 220 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2018.
TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº.054/2018.
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| 01/02/2018 | 219 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
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| 31/01/2018 | 218 | 3 | DECRETO Nº 026/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO DA SILVA FIGUEREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DO FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 019/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 020/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.
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| 26/01/2018 | 217 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
PORTARIA Nº 002/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 005/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 006/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 007/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 008/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 010/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 011/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 012/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 013/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 014/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 015/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 016/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 017/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 018/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 025/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 004/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
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| 25/01/2018 | 216 | 3 | DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235.033,71 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 24/01/2018 | 215 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
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| 23/01/2018 | 214 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018 .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2018 .
EXTRATO DO CONTRATO: 053/2018 CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 22/01/2018 | 213 | 3 | RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 19/01/2018 | 212 | 3 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2018.
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| 18/01/2018 | 211 | 3 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
DECRETO Nº 019/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. GIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. CIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. GILSON SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 023/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR MICHEL NERES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2017.
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| 17/01/2018 | 210 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 050/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 006/2017.
ERRATA DE CONTRATO Nº 027/2018.
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