| 12/11/2018 | 389 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 270/2018.
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| 09/11/2018 | 388 | 3 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 262/2018.
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| 08/11/2018 | 387 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 493/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 229/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 07/11/2018 | 386 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 262/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
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| 05/11/2018 | 385 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 025/2018.
CONTRATO Nº 268/2018
CONTRATO Nº 269/2018.
DECRETO Nº 228/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 01/11/2018 | 384 | 3 | CREDENCIAMENTO N° 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 032/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 033/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265/2018.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.
CONTRATOS Nº 266 E 267/2018.
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018.
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| 30/10/2018 | 383 | 3 | CONTRATO Nº. 263/2018.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
DECRETO 226/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA ZENAIDE SILVA DOS SANTOS.
DECRETO 227/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA MARIA RIOS DE OLIVEIRA.
AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 001/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 002/2018.
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| 29/10/2018 | 382 | 3 | PORTARIA Nº 185/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 186/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA, E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.
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| 25/10/2018 | 381 | 3 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 23/10/2018 | 380 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.
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| 22/10/2018 | 379 | 3 | PORTARIA Nº 183/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
ERRATA - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 170/2018.
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| 19/10/2018 | 378 | 3 | DECRETO Nº 17 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 844.246,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 182/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
CONTRATO Nº 262/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
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| 18/10/2018 | 377 | 3 | PORTARIA Nº 174/2018.
PORTARIA Nº 175/2018.
PORTARIA Nº 176/2018.
PORTARIA Nº 177/2018.
PORTARIA Nº 178/2018.
PORTARIA Nº 179/2018.
PORTARIA Nº 180/2018.
PORTARIA Nº 181/2018.
DECRETO Nº 223/2018.
DECRETO Nº 224/2018.
CONTRATO Nº 260/2018
CONTRATO Nº 261/2018.
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| 17/10/2018 | 376 | 3 | PORTARIA Nº 173/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CRIA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2018 (ELEIÇÕES 2018) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2018.
PORTARIA Nº 172/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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| 16/10/2018 | 375 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESULTADO Nº 024 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 15/10/2018 | 374 | 3 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2018
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| 11/10/2018 | 373 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2019.
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALINE BALLA, NA FORMA ABAIXO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 021/2018 E CONTRATO N.º 252/2018.
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| 10/10/2018 | 372 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
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| 09/10/2018 | 371 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 08/10/2018 | 370 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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