PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/12/20171891PORTARIA Nº 144/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 145/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 146/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 147/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 148/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 149/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 150/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 151/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 152/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



06/12/20171881PORTARIA Nº 010/2017.

05/12/20171871AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 204/2017

ERRATA DE TERMO DE REPACTUAÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2017.

LEI MUNICIPAL Nº 475/2017, DE 05 DE DEZEMRBO DE 2017

LEI MUNICIPAL Nº 476/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 364/2017

04/12/20171861DECRETO MUNICIPAL Nº 347/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 348/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

01/12/20171851PORTARIA Nº 143/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2017.

ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006- Nº 019/2017

CONTRATO Nº 360

CONTRATO Nº 361

30/11/20171841RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.

LEI MUNICIPAL Nº 474/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

ERRATA DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 205/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 051/2017 - CONTRATO Nº. 359/2017.



PORTARIA Nº 142/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N° 009/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - AVISO E EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 - AVISO E EDITAL

29/11/20171831REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 205/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 051/2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017



27/11/20171821CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 358/2017

24/11/20171811ERRATA DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 289/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 289/2017



RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 348/2017

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 349/2017

CONTRATO Nº 357/2017

22/11/20171801RESULTADO Nº 018 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017

REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CMS DE VÁRZEA DA ROÇA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



20/11/20171791CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2017

EXTRATO DO CONTRATO: 354/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 355/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 356/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2017

17/11/20171781PORTARIA Nº 133/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 134/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 135/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 136/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 137/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 138/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 139/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 140/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 141/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

16/11/20171771Decreto 021/2017 - QDD

Decreto 022/2017 - Suplementação

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 289/2017

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 350/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°199/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2017

14/11/20171761DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2017

13/11/201717517º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE VARZEA DA ROÇA E A EMPRESA ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ ME.

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

10/11/20171741DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 340/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 342/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

RESULTADO Nº 017 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008



09/11/20171731RESOLUÇÃO CMS Nº. 014/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 286/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 345/2017

DECRETO Nº 336/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

08/11/20171721RESOLUÇÃO CMS Nº. 013/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS

DECRETO MUNICIPAL Nº 335/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 344/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 285

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 283

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 284

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1 40

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141

03/11/20171711ERRATA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 339/2017

01/11/20171701DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017

Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017

EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008



Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017

Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017

Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 339/2017