| 01/07/2016 | 451 | 6 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04 TP/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014.
PORTARIA N° 122/2016
PORTARIA N° 124/2016
PORTARIA N° 125/2016
PORTARIA N° 126/2016
PORTARIA N° 127/2016
PORTARIA N° 120/2016
PORTARIA N° 121/2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 51P/2016 - Contratada: G.A. MENDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP (“POSTO UNIVERSITÁRIO”)
EXTRATO DE CONTRATO nº 52P/2016 - Contratada: ANGELO CARDOSO TEIXEIRA 04701786551 (“JUNIOR REFRIGERAÇÃO”)
PORTARIA N° 129/2016
PORTARIA N° 130/2016
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| 30/06/2016 | 450 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS e dos Postos de Saúde, neste Município.
AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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| 28/06/2016 | 449 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2016
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| 21/06/2016 | 448 | 6 | PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 02IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)
DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
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| 17/06/2016 | 447 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO n° 01CC/2016 - Contratada: empresa TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO-ME (“SONORIZAÇÃO JOÃO DOURADO”)
RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02 IN/2016
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| 16/06/2016 | 446 | 6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2016.
EXTRATO DE CONTRATO n° 05D/2016 - Contratada: JILMARIO GOMES DE SANTANA (“JILMARIO ESTRUTURAS”)
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| 15/06/2016 | 445 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 01 CC/2016.
PORTARIA Nº 110/2016
PORTARIA Nº 111/2016
PORTARIA Nº 114/2016
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| 14/06/2016 | 444 | 6 | PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 D/2016
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO n° 07 TP/2014
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| 13/06/2016 | 443 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 46P/2016 - Contratada: SOLTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP (“SOLTECH”)
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 22/2016.
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| 09/06/2016 | 442 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, a ser entregue na cidade de Salvador, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado, deste Município.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 D/2016
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| 07/06/2016 | 441 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato n° 65 P/2014
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| 06/06/2016 | 440 | 6 | Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 03/06/2016 | 439 | 6 | PORTARIA N° 098/2016
PORTARIA N° 103/2016
PORTARIA N° 101/2016
PORTARIA N° 104/2016
PORTARIA N° 106/2016
PORTARIA N° 107/2016
PORTARIA N° 108/2016
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| 30/05/2016 | 438 | 6 | Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/05/2016 | 437 | 6 | PORTARIA Nº 102/2016.
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| 24/05/2016 | 436 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016
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| 23/05/2016 | 435 | 6 | PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2016 | 434 | 6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015.
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| 16/05/2016 | 433 | 6 | Acatamento de Impugnação PP 22/2016
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| 13/05/2016 | 432 | 6 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014
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| 12/05/2016 | 431 | 6 | PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2016 | 430 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015
EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
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| 10/05/2016 | 429 | 6 | ATO DECLARATÓRIO DE PODER
LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016 - Objeto: Aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto com identificação biométrica para as Unidades de Saúde, deste Município.
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| 06/05/2016 | 428 | 6 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
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| 05/05/2016 | 427 | 6 | Pregão Presencial n° 22/2016.
PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
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| 04/05/2016 | 426 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2016
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| 03/05/2016 | 425 | 6 | ATO DELEGATÓRIO DE PODER
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| 02/05/2016 | 424 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29P/2016
PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2016 | 423 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato - Pregão Presencial n° 20/2015.
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| 27/04/2016 | 422 | 6 | Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996.
Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
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| 26/04/2016 | 421 | 6 | PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2016 | 420 | 6 | PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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| 19/04/2016 | 419 | 6 | PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2016 | 418 | 6 | PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 04D/2016
Processo Administrativo n° 21/2016 – Pregão Presencial n° 21/2016.
Contrato nº 01 TP/2016. Processo Administrativo n° 01/2016 – Tomada de Preços n° 01 TP/2016.
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| 05/04/2016 | 417 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07 D/2016
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| 04/04/2016 | 416 | 6 | PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 15/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 16/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 17/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 18/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 19/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 20/2016
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| 01/04/2016 | 415 | 6 | PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2016 | 414 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí.
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| 30/03/2016 | 413 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016
Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 01 TP/2016
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| 29/03/2016 | 412 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016
PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
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| 28/03/2016 | 411 | 6 | PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DECLARATÓRIO DE PODER
EXTRATO DE CONTRATO - Chamada Pública: 01 CHP/2016 - Contratado: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE UIBAÍ – COMAGRU
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| 22/03/2016 | 410 | 6 | PORTARIAS
LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME/ N° 55/2015
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| 21/03/2016 | 409 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01 CHP/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016.
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| 17/03/2016 | 408 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06 D/2016
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| 15/03/2016 | 407 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 - Empresa: MED SERVICE HOSPITALAR LTDA-EPP (“MED SERVICE”)
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| 11/03/2016 | 406 | 6 | PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.
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| 10/03/2016 | 405 | 6 | DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.
LEI N° 353/2016
Lei nº 287, de 20 de maio de 2011
Portarias 35,36,37,41 e 42/2016
Portarias 35,36,37,41. 44 201
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| 09/03/2016 | 404 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n° 01 CHP/2016 - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar-PNAE, que serão destinados a Alimentação Escolar neste Município.
Pregão Presencial n° 18/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar deste Município.
Pregão Presencial n° 19/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS, dos Postos de Saúde e do HMJFS no Município de Uibaí-Ba.
Pregão Presencial n° 20/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Frutas, Hortaliças e Verduras para utilização nas Secretarias deste Município.
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| 07/03/2016 | 403 | 6 | Lei 033 de 11/10/1995
Lei 352 de 26/02/2016
Portarias 033 e 034 de 01/03/2016
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| 03/03/2016 | 402 | 6 | Extrato de Contrato PP 10/2016
Extrato de Contrato PP 11/2016
Extrato de Contrato PP 12/2016
Extrato de Contrato PP 13/2016
Extrato de Contrato PP 14/2016
Edital de Convocação
Processo Administrativo n° 17/2016 – Pregão Presencial n° 17/2016.
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| 02/03/2016 | 401 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 11/2014 – Pregão Presencial n° 11/2014.
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| 29/02/2016 | 400 | 6 | Tomada de Preços n° 01 TP/2016
Aviso de Licitação. P.P nº 15 e 16/2016
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| 26/02/2016 | 399 | 6 | Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016.
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| 25/02/2016 | 398 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 77 P/2015. Processo Administrativo nº 30/2015 – Pregão Presencial nº 30/2015.
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| 22/02/2016 | 397 | 6 | Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 01/2016 – Inexigibilidade de Licitação n° 01 IN/2016
Avisos de dispensa de licitação
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| 19/02/2016 | 396 | 6 | Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 13 e 14/2016
Aviso de Dispensa
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| 18/02/2016 | 395 | 6 | Aviso de Dispensa
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| 17/02/2016 | 394 | 6 | Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 10, 11 e 12/2016
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| 11/02/2016 | 393 | 6 | Extrato de Termos Aditivos
Portaria nº 10/2016.
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| 02/02/2016 | 392 | 6 | Errata de Dispensa e extrato de termo aditivo.
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