PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/05/20175717PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 07 TP/2014

Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 02 TP/2015.

Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 06 TP/2014.

Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 01 TP/2016

Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 02 TP/2016.



LEI N° 364, DE 03 DE MAIO DE 2017.

LEI Nº 365, DE 03 DE MAIO DE 2017.

LEI N° 366, DE 03 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 140/2017.

PORTARIA Nº 141/2017.

PORTARIA N° 142/2017.

PORTARIA Nº 143/2017.

PORTARIA Nº 145/2017.



OFÍCIO Nº 033, DE 04 DE MAIO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17D/2017.

03/05/20175707EXTRATO DE CONTRATO Nº 12D/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13D/2017.

02/05/20175697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

28/04/20175687AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24IN/2017.



INEXIGIBILIDADE Nº 20 IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 19 IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 18 IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

27/04/20175677DECRETO N 15 DE 24 DE ABRIL DE 2017

DECRETO N 16 DE 27 DE ABRIL DE 2017

26/04/20175667EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nºl 014/2017.



25/04/20175657AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017

24/04/20175647PORTARIA N° 017/2017.

20/04/20175637PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.



CESSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 136/2017.

19/04/20175627AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 001/2017.



18/04/20175617EXTRATO DE CONTRATO.

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

12/04/20175607Pregão Presencial 011/2017 - Extrato de Contrato.

Pregão Presencial 012/2017 - Extrato de Contrato.

Pregão Presencial 09/2017 - Extrato de Contrato.

Pregão Presencial 09/2017 - Extrato de Contrato.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.

11/04/20175597DECRETO N° 14, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 363, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.

10/04/20175587PORTARIA Nº 128/2017.

07/04/20175577AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017.

Pregão Presencial nº 09/2017 - Homologação.

Pregão Presencial nº 010/2017 - Homologação.

Pregão Presencial nº 011/2017 - Homologação.

Pregão Presencial nº 012/2017 - Homologação.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N° 001/2017.

PORTARIA N° 131/2017.

PORTARIA N° 132/2017.

06/04/20175567PORTARIA Nº 129/2017.

PORTARIA Nº 130/2017.

04/04/20175557RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 09/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 010/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 011/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 012/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.

31/03/20175547PORTARIA FIN. N° 125/2017.

PORTARIA FIN. Nº 126/2017.

CONTRATO Nº 09PP/2017

CONTRATO Nº 10PP/2017

30/03/20175537RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.



27/03/20175527PREGÃO PRESENCIAL 013/2017

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

24/03/20175517TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

23/03/20175507PORTARIA Nº 123/2017.

PORTARIA Nº 124/2017.

DECRETO N°13/2017.

22/03/20175497RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 007/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 008/2017.

21/03/20175487Pregão Presencial nº 006/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PP/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PP/2017.

20/03/20175477Aviso de Licitação - Pregão Presencial 012/2017.



17/03/20175467ATO DE INEXIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO.

16/03/20175457RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 006/2017.

EDITAL.

PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 04PP/2017.

15/03/20175447PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

PORTARIA Nº 121/2017.

PORTARIA Nº 120/2017.

14/03/20175437PORTARIA N° 118/2017.

RESOLUÇÃO N° 01/2017.

RESOLUÇÃO Nº 02/2017.

RESOLUÇÃO Nº 03/2017.

RESOLUÇÃO Nº 04/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 07/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 08/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017.

13/03/20175427PORTARIA Nº 119/2017.

10/03/20175417PORTARIA N° 114/2017.

PORTARIA nº 117/2017.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 005.

09/03/20175407PORTARIA N° 111/2017.

PORTARIA N° 1I6/2017.

07/03/20175397Pregão Presencial nº 005/2017.

PORTARIA Nº 063/2017.

PORTARIA Nº 064/2017.

PORTARIA Nº 113/2017.

PORTARIA Nº 112/2017.



06/03/20175387PREGÃO PRESENCIAL 008/2017

PREGÃO PRESENCIAL 007/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

03/03/20175377AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2017, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO: O pregoeiro torna público a contratação: Processo Administrativo: 28/207 – Pregão Presencial 02/2017.

EXTRATO DE CONTRATO: A CPL, torna público a contratação: Processo Administrativo: 01/2017 – Chamada Publica: 01CHP/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e Óleo lubrificantes para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, em favor das Empresas: AUTO POSTO MACHADO LTDA (AUTO POSTO MACHADO III) CNPJ: 06.289.419/0002-72, que venceu o Lote 01, AUTO POSTO AUGUSTU’S – A.S VIANA COSTA DANTAS CNPJ: 02.448.248/0001-45, que venceu o Lote 02, ATLANTA COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 07.200.986/0001-92, que venceu Lote 03, Ubiraci Rocha Levi – Prefeito.

02/03/20175367Pregão Presencial 006/2017

PORTARIA FIN. Nº 062/2017.

PORTARIA FIN. Nº 074/2017.

PORTARIA FIN. N° 075/2017.

PORTARIA Nº 098/2017.

PORTARIA N° 099/2017.

PORTARIA N° 110/2017.





23/02/20175357Chamada Publica 001/2017.

ATOS ADMINISTRATIVOS.

22/02/20175347PORTARIAS / DECRETOS

21/02/20175337PORTARIAS

20/02/20175327Contrato de Programa nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 002/2016

17/02/20175317LEI N°362. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

16/02/20175307Pregão Presencial 003/2017.

Pregão Presencial 004/2017.

PORTARIAS 104, 105 E 106

15/02/20175297PORTARIAS 100, 101 E 102

Pregão Presencial 005/2017

14/02/20175287ERRATA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017



ERRATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001

INEXIGIBILIDADE Nº 16IN/2017

CONTRATO Nº 20IN/2017

DECRETO N" 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

13/02/20175277PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

10/02/20175267PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

09/02/20175257AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016.

08/02/20175247PORTARIA Nº 58/2017.

PORTARIA N° 59/2017.

PORTARIA Nº 060/2017.

Inexigibilidade 11IN/2017 .

Inexigibilidade 10IN/2017.

Inexigibilidade 13IN/2017.

Inexigibilidade 09IN/2017.

Inexigibilidade 07IN/2017.

Inexigibilidade 12IN/2017.

Inexigibilidade 02IN/2017.

Inexigibilidade 04IN/2017.

Inexigibilidade 03IN/2017.

Inexigibilidade 05IN/2017.

Inexigibilidade 06IN/2017.



06/02/20175237PORTARIA Nº 052/2017.

PORTARIA Nº 053/2017.

PORTARIA Nº 054/2017.

PORTARIA Nº 055/2017.





PORTARIA Nº 0056/2017.

PORTARIA Nº 057/2017.

03/02/20175227Inexigibilidade 014/17

Contrato nº 019 IN/17

02/02/20175217Resolução n° 01 /2017.

PORTARIA N° 0049/2017.

PORTARIA N° 0050/2017.

PORTARIA N° 0051/2017.

30/01/20175207PORTARIA Nº 0047/2017 .

PORTARIA Nº 0048/2017.



DISPENSA Nº 04D/17.

DISPENSA Nº 08D/17.

ERRRATA DA DISPENSA Nº 04/17.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

EXTRATO DE CONTRATO: Carta Convite nº 001/2017 .



27/01/20175197LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 28 DE .JANEIRO DE 2017.

26/01/20175187DISPENSA Nº 05/17.

DISPENSA Nº 06D/17.

DISPENSA Nº 07D/2017.

23/01/20175177PORTARIA Nº 0034/2017.

PORTARIA Nº 0032/2017.

PORTARIA Nº 0045/2017.

PORTARIA N° 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO Nº 08/2017. Fixa horário de funcionamento do serviço de transporte coletivo municipal e dá outras providências.

20/01/20175167PORTARIA N" 042, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 04/17.

18/01/20175157PORTARIA N° 0024/2017.

PORTARIA Nº 0038/2017.

PORTARIA Nº 0039/2017.

PORTARIA Nº 0040/2017.

PORTARIA N° 0041/2017.

17/01/20175147DISPENSA Nº 01/17.

DISPENSA Nº 02/17.



INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

CONTRATO Nº001IN/2017

16/01/20175137Dispensa 01D/2017 - Contrato nº 03D/2017 .

Dispensa 02D/2017 - Contrato nº 02D/2017 .

DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/20175127PORTARIA Nº 0036/2017.

PORTARIA Nº 0037/2017.

DECRETO Nº 03/2017.

DECRETO Nº 04/2017.